Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 202, parágrafo único, do Código Civil, uma vez que, no curso do protesto judicial ou de qualquer outra ação, não se pode 2678 Intimado(s)/Citado(s): - NEMIAS GOMES PEIXOTO contar o prazo prescricional, já que não há inércia do titular ou de quem lhe faça as vezes no que tange à exigência do seu direito, requisito imprescindível para a configuração da PODER

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 RELATOR: Desembargador do Trabalho YARA RIBEIRO DIAS 16 ADVOGADO - ELCIO FONSECA REIS (OAB/MG 63292) TRINDADE AGRAVANTE - JUTAI NUNES DIAS ROT 0000302-XX.2014.5.05.0222 ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA Quarta Turma 20530) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAU

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983BA) Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983BA) ORDEM DA PAUTA: 027 27ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 13/09/2016, a partir

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 1ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 15/12/2015 00:00:00 a 15/12/2015 18:05:14 Processo Nº RecOrd-0000301-09.2014.5.05.0222 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO Recorrente Jose Moacyr da Silva Filho Advogado(a) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983BA) Advogado(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552BA) Recorrente Petroleo Brasileiro S a Petrobras Advogado(a) MARIANA DE A

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Petrobras Petróleo Brasileiro S. A. CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, AFASTAR AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DA RECLAMADA, PARA EXCL

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Lais Cabral de Jesus(OAB: 38498BA) Petrobras Petróleo Brasileiro S. A. FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Lais Cabral de Jesus(OAB: 38498BA) ORDEM DA PAUTA: 058 5ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 29/03/2016, a partir das 14:00 horas, na

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 276 trabalhista em face de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS S.A, EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA arguindo os fatos e formulando os pedidos elencados na inicial e Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) aditamento respectivo, conforme ID 365cc4e, no qual transcreveu a Notificação inicial inserindo os novos fatos e fundamentos dos pedidos Processo Nº RTOrd-0000985-30.2015.5.05.0017 RECLAMANT

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983BA) MÁRCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576BA) Osmar Gomes Rabelo JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983BA) MÁRCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576BA) VERA MÔNIC

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que verse sobre a matéria. Logo, nos moldes do da Lei nº 13.015/2014 e §2º do artigo 181 do nosso Regimento Interno, em obediência ao quando determinado pelo Presidente deste Regional e tendo em vista a identidade de matéria entre o presente feito e aquele em que suscitado o aludido incidente de uniformização, determina-se a suspensão do julgamento do presente Recurso O

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Edital Edital de Publicação de Despachos ou Decisão Monocrática Ficam notificados os Srs. advogados e procuradores dos despachos dos Exmos. Srs. Desembargadores Relatores, exarados nos processos abaixo aos quais estão vinculados. (autos na secretaria) Processo Nº RecOrd-0090500-53.2009.5.05.0028 Processo Nº RecOrd-00905/2009-028-05-00.4 Relator Recorrente Advogado(a)