Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7277/2021 - Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021 APELADO VALDEIRES MARIA ROCHA SILVA APELADO RICARDO VIANA DE OLIVEIRA APELADO SOLANGE DE SOUSA SANTOS APELADO LUIZ MARCELO MONTEIRO ASSUNCAO APELADO FRANCISCA SILVA BELO APELADO VALDELICIA PAULA PARREIRA GUIMARAES APELADO EDILSON DOS SANTOS CHAVES APELADO JOAO BATISTA NERES DA SILVA APELADO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA APELADO ISAEL TEIXEIRA LOBAO APELADO IRISLENE SOUSA ALMEIDA DE OLIVEIRA APELADO LUCIA REGINA

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICÍPIO DE CURIONOPOLIS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS POLO PASSIVO APELADO VANDERLI ALVES APELADO VANEIDE FERREIRA DE SOUZA MARQUES APELADO JOILSON VIEIRA DOS SANTOS APELADO GILVA VIEIRA E SOUSA APELADO TANIA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5935 Batista - Apelante: Rafaela Batista Khatourian Filiputti - Apelante: Natalia Batista Khatourian - Apelado: Jorge Zeitounian Apelado: LUÇAZIN GUDJENIAN ZEITOUNIAN - Apelado: Companhia de Controle de Pragas Hidrovale - Apelado: CHIMAVON JORGE KHATOUNIAN - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 541 127 - 0513494-26.2010.8.26.0000 (990.10.513494-7) - Apelação - Araraquara - Relator Walter Cesar Exner - Revisor Ruy Coppola - Apelante: Esilton Tavares dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Dialogo Sociedade Civil de Ensino Ltda - Advogado: JOAO REGINALDO DA COSTA (OAB: 124731/SP) (Fls: 34) - Advogada: GISELE CRISTINA BONFIM SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 834 9077816-27.2008.8.26.0000 (992.08.040078-6) - Apelação - Garça - Relator: Des.: Rocha de Souza, Revisor: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Apte/Apdo: Excelente Comercio de Bebidas Ltda - Apte/Apdo: Itaú Seguros S/A - Apelado: João Belo dos Santos Me - Apelado: João Belo dos Santos - Não Conheceram, com determinação. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 1186 RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO

Seção I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS QUE DEVEM SER LIMITADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES, E NÃO EM DOBRO. I - O contrato de cartão de crédito consignado, difere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 286 Nº 0003475-85.2012.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: E. A. K. M. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Com vista ao(s) Dr(s). Luiz Flavio Borges D´urso, Franklin Andrade Ribeiro de Souza, Umberto Luiz Borges D´urso, Rodrigo Azevedo Ferrao, Ricardo Ribeiro Velloso, Marjori Ferrari Alves, Luiz Flavio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1430 (Defensor Público) (Fls: 123) 25 - 0061055-87.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: Martim Ziquiel da Paixão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Roberto Ferrari (OAB: 301697/SP) (Fls: 12-AP) 26 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 554 47 - 0029045-03.2012.8.26.0625 - Apelação - Relator Francisco Bruno - Apelante: Felipe Gustavo Cabral de Moraes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP) (Fls: 11 - ap) 37 - 0032267-55.2012.8.26.0050 - Apelação - Relator Francisco Bruno - Apelante: Estevão Jose