Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0402593-49.1994.403.6103 (94.0402593-3) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP Advogado : SP082883 - LUIZ ALBERTO CALIL ANTONIO Reu...... : SIMONE MALANGA CORREA GOMES Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 1ª vara Processso : 0402596-04.1994.403.6103 (94.0402596-8) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP Advogado : SP082883 - LUIZ ALBERTO CALIL ANTONIO Reu...... : CLAUDETE APAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008418-72.2013.403.6103 - VICENTE VIEIRA(SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 83/84: Preliminarmente, insta consignar que cabe às partes trazer aos autos provas/elementos de interesse à lide, pois não cabe ao Poder Judiciário realizar atos à elas afetos (a medida dimana do princípio da imparcialidade do juiz, redundando em maior celeridade do processo com menos custo).2. Assim sendo, determino que a parte Autora providencie a juntada aos au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o INSS ao pagamento das despesas da parte autora, atualizadas desde o desembolso.Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$500,00, a teor do 4º, do artigo 20, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Sentença sem reexame necessário, na forma do 2º, do art. 475 do CPC.P. R. I. CAUTELAR INOMINADA 0003080-93.2008.403.6103 (2008.61.03.003080-8) - JOSE CARLOS COELHO(SP138014 - SIMONE CRISTINA RAMOS ALVES E SP236874 - MARCIA RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o INSS ao pagamento das despesas da parte autora, atualizadas desde o desembolso.Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$500,00, a teor do 4º, do artigo 20, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Sentença sem reexame necessário, na forma do 2º, do art. 475 do CPC.P. R. I. CAUTELAR INOMINADA 0003080-93.2008.403.6103 (2008.61.03.003080-8) - JOSE CARLOS COELHO(SP138014 - SIMONE CRISTINA RAMOS ALVES E SP236874 - MARCIA RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1545 ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Riviera Refeições Ltda-epp - 1-Ante a certidão retro e o pagamento pela requerida do valor apontado a fls. 98/99, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 75, anotando-se a baixa definitiva. 2-Expeça-se MLE do depósito de fl. 118 em favor da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1588 Processo 0000203-68.2013.8.26.0563 (056.32.0130.000203) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Malaquias Ribeiro - Adelaide Ribeiro da Silva - - Irene Silva Ferreira - - Madalena Ribeiro da Silva - - Maria Antonia da Silva - - Maria Jose Ribeiro - - Marilza Ribeiro da Silva - - Fernando Carlos Ribeiro - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 656 169709/SP), ANDERSON ROSANEZI (OAB 234164/SP), RENATO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 266984/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0181063-08.2007.8.26.0100 (583.00.2007.181063) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Macéio - Sergio Machado Dias - - Marysa Gissoni Cerqueira Dias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0406153-91.1997.403.6103 (97.0406153-6) - ADILSON FERNANDES X AFONSO JOSE GARCIA MOREIRA X ALINE FERNANDEZ MORAL DE REZENDE X ARAPUA NASCIMENTO X ARTHUR FRANCO DE LIMA JUNIOR X BENEDITO DIRLEI MOREIRA LOBATO X CARINA WEIDT BRUGIOLO MENDES X CLAUDIA LOPES FLORA GRESPAN X DEBORA ZAMPIER COLOMBER(SP110406 - ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL X ADILSON FERNANDES X AFONSO JOSE GARCIA MOREIRA X ALINE FERNANDEZ MORAL DE REZENDE X ARAPUA NASCIMENTO X ARTHUR FRANCO DE LIMA JUNIOR X BENE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOSé DOS CAMPOS, 29 de maio de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000522-48.2017.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: ORION S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Advogado do(a) IMPETRADO: SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, no qual a impetrante requer seja reconhecido o direito de excluir os valores referentes ao ICMS da b

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOSé DOS CAMPOS, 29 de maio de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000522-48.2017.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: ORION S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Advogado do(a) IMPETRADO: SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, no qual a impetrante requer seja reconhecido o direito de excluir os valores referentes ao ICMS da b