Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018532-81.2019.8.26.0602 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : K.E.O.S. ADVOGADO : 269430/SP - Ricardo Mascarenhas REQDO : R.F.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018533-66.2019.8.26.0602 CLASSE :CONSIGNAÇÃO

Publicações Judiciais I ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE: LUIZ CARLOS MORENO IMPETRANTE: EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO Advogado do(a) PACIENTE: EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO - SP341246 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO - SP341246 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANDRADINA/SP - 1ª VARA FEDERAL - JEF D ES PACHO Intime-se o impetrante que o writ será levado em mesa na sessão de julgamento da E. Quinta Turma do dia 20 de agosto de 2018. São Paulo, 8 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5010670-60.2018.4.03.0000 RELATOR:

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA HABEAS CORPUS. ARTIGO 334-A DO CÓDIGO PENAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. CABIMENTO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Paciente preso em flagrante pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 334-A do Código Penal, por ter sido surpreendido com a quantia de 156 (cento e cinquenta e seis) pacotes de cigarros das marcas Eight e Palermo, de origem e procedência estrangeiras, sem a devida documentação regular, além de uma quantia em espécie, no valor total de R$ 711,00 (

Publicações Judiciais I ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, nos casos em que estejam presentes os requisitos autorizadores da prisão cautelar, não há que se falar na incompatibilidade entre a fixação do regime inicial de cumprimento de pena menos gravoso e a manutenção da custódia cautelar, como já decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: "..EMEN: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO CAUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2609 RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1036958-83.2015.8.26.0602 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Maria Luiza Soares Alves - Sociedade de Melhoramentos Villa Amato - Vistos. Arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int.. - ADV: ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP) Processo 1037815-27.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES P A C H O Inicialmente, dê-se ciência à impetrante da informação Id nº 1923146. Nos termos do artigo 321 da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), concedo à impetrante o prazo de 15 (dias) dias para emendar a inicial, sob pena de seu indeferimento e consequente extinção do feito sem resolução de mérito, no sentido de corrigir a autoridade impetrada tendo em vista que indicou a Delegacia da Receita Federal em Piracicaba. Int. Sorocaba, 17 de julho de 2017. PODER JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 ADVOGADO : 314B/RO - Alessandro de Castro Peixoto REQDO : A.B. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1031868-60.2016.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Vida Plena Campolim ADVOGADO : 209941/SP - Márcio Roberto de Castilho Leme EXECTDO : Kleiton José F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 PROCESSO :1021608-79.2020.8.26.0602 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDO : Andre Luis Rodrigues Abdalla VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021607-94.2020.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011871-18.2021.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Z.S.R. ADVOGADO : 356832/SP - Ricardo Antunes Ramos REQDO : A.C.M.R. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011872-03.2021.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3455 PROCESSO :1002019-15.2020.8.26.0663 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wallace Garrido dos Santos ADVOGADO : 351690/SP - Vanderlei Cardoso Juvencio REQDO : Avon Cosméticos Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO