Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 744 ADV. RECORRENTE: EMERSON LUIZ MAZZINI - OAB/RJ 125933 RECORRIDO: ANDRE DA SILVA GERONIMO ADV. RECORRIDO: ANA HELENA CHAVES DUARTE - OAB/AL 10344 RECORRIDO: NEWTON JOSE TEIXEIRA DO NASCIMENTO -ME ADV. RECORRIDO: HELENIVALDO CAVALCANTE MONTEIRO OAB/AL 10519 RECORRIDO: NEWTON JOSE TEIXEIRA DO NASCIMENTO RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Acórdão Processo Nº RO-00

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 741 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANNE INOJOSA PROCESSO nº 0001324-70.2017.5.19.0003 (RO) Relatora RECORRENTE: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADV. RECORRENTE: EMERSON LUIZ MAZZINI - OAB/RJ 125933 RECORRIDO: ANDRE DA SILVA GERONIMO ADV. RECORRIDO: ANA HELENA CHAVES DUARTE - OAB/AL 10344 RECORRIDO: NEWTON JOSE TEIXEIRA DO NASCIMENTO -ME ADV. RECORRIDO: HELENIV

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 256 autor, para que se manifeste sobre o intuito de iniciar a fase de Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada por cumprimento de sentença, nos termos do art. 878 da CLT, alterado NEWTON JOSE TEIXEIRA em face de EMPRESA BRASILEIRA pela Lei n° 13.467/2017. DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, tudo Sérgio Cabral dos Reis, Juiz Substituto da 2ª VT

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 78 a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", NOTIFICADO EXECUTÓRIAMENTE, para comprovar o pagamento da EXECUÇÃO, no PRAZO DE 48 horas, o importe total de R$ 44.444,93 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), sendo: R$39.238,42 para o reclamante, R$4.421,74 INSS, R$784,77 custas, atualizado até 30/04/2018, ou nomear bens l

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 165 DESIGNA-SE audiência de instrução, pelo meio telepresencial, exceda à análise técnica. a ser presidida pela Juíza Titular desta Unidade, para o dia Prazo: 15 dias. 22/07/2021, às 11:00h, à qual as partes deverão comparecer, nos Após, façam os autos conclusos. termos da Súmula n.º74 do TST. Devendo as partes acessarem o JOAO PESSOA/PB, 20 de junho de 20

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA DAS GRACAS PEREIRA VILAR (Técnico Judiciário) Notificação Processo Nº RTSum-0130981-95.2015.5.13.0005 AUTOR LAERCIO SOARES DE ANDRADE ADVOGADO Hioman Imperiano de Souza(OAB: 16735/PB) ADVOGADO JOÃO ANTÔNIO DE MOURA(OAB: 13138/PB) ADVOGADO KALLYNA CLEA BARBOSA DO NASCIMENTO(OAB: 13201/PB) RÉU ARMAZÉM DA CONSTRUÇÃO ADVOGADO CARLOS MAGNO DOS SANTOS(OAB: 19295-A/P

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 todos os 3110 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. ROPS-0012403-65.2014.5.15.0099 - 4ª Câmara CONCLUSÃO Tramitação Preferencial DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 30

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. À 742 ANNE INOJOSA evidência dos autos a relação contratual havida entre a recorrente litisconsorte e a reclamada principal, tendo aquela primeira se Relatora beneficiado da força de trabalho do obreiro, impõe-se a condenação subsidiária nos termos presentes à Súmula 331, IV e VI, do C. TST. Recurso improvido.

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ANDRE DA SILVA GERONIMO ANA HELENA CHAVES DUARTE(OAB: 10344/AL) NEWTON JOSE TEIXEIRA DO NASCIMENTO HELENIVALDO CAVALCANTE MONTEIRO(OAB: 10519/AL) 740 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. À evidência dos autos a rela

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 24.098.477/0001-10 119 NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO/DESPACHO Destinatário: ANDRESSA SOARES BORGES PROFERIDO(A) NO ID 84c0ba4 FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DECISÃO/DESPACHO João Pessoa, 23 de Setembro de 2015 PROFERIDO(A) NO ID 7fcc350 NEWTON ROBERTO MOTA João Pessoa, 24 de Setembro de 2015