Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1326 O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 10/03/2017, CELENA ARAUJO MARTINS DE RESENDE, MASP 898143-3, de responder pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde; Art. 2º - Fica designado, a partir de 10/03/2017, WE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 3 4 Produção de medicamentos biológicos e sintéticos para o atendimento de demandas 900.000 4.200.000 7.000.000 9.500.000 12.500.000 15.000.000 da Assistência Farmacêutica no SUS (acumulado) Redução de gastos com custeio – FUNED R$ 560.920,91 R$ 18.474.245,22 R$ 155.136.648,37 R$ 160.197.838,42 R$ 165.710.847,07 R$ 309.070.917,00 (acumulado) Redução dos gastos de custeio de natureza R$ 304.287.709,00 contratual – FUNED (acumulado)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, em atendimento à decisão exarada em 29 de outubro de 2015, nos autos da Ação Ordinária ajuizada sob nº 085707615.2015.8.13.0024, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que, apreciando fato novo, deferiu a tutela antecipada, torna sem efeito, a partir de 10 de novembro de 2015, o ato que resta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 357003-3, ETELVINA MARIA ALVES, publicado em 15/03/2022, onde se lê: por 03 mês (es), referente ao 7º quinquênio a partir de 09/03/2022, leia-se por 03 mês (es), referente ao 7º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo de 30 (trinta) dias, a contar do término do período de suspensão dos prazos processuais, conforme disposição do Decreto nº 48. 155, de 19 de março de 2021, e Decreto nº 48.170 de 07/04/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG. João Márcio Silva de Pinho Chefe de Gabinete da SES/MG PORTARIA SES Nº. 033/2021 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO O Chefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR E FISCAL SUBSTITUTOS DE CONTRATO Extrato de alteração do gestor e fiscal substitutos do Contrato 9245770/2020, prestação de serviços de manutenção preventiva (mensal) e corretiva em elevador de transporte de passageiros instalado no Edifício da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, publicado em 29 de abril de 2020, conforme designação do Sr. Gilson Lopes Soares, Superintendent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10023950 13796305 11866266 13739198 12059275 LEANDRO LEAO FAULA TAYNARA MAOELA DE OLVEIRA SANIA VALERIA CARVALHO ROBERT SAMUEL SANTOS GONÇALVES CASSIA DE MIRANDA SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. DIOM/DIVISA/SMBP DIOM/DECD/SDBF DIOM/DECD/SGAB DIOM/DECD/SGAB DI/DCQ/SCBio 13/05/2020 04/05/2020 01/04/2020 11/05/2020 11/05/2020 Belo Horizonte, 25 de maio de 2020. MAURICIO ABREU SANTOS Presidente da FUNED PORTARIA Nº 036,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo - a Resolução SES/MG n. 6.713, de 17 de abril de 2019, que Estabelece a atualização das regras gerais e das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG n. 6.544, de 5 de dezembro de 2018, que altera o Anexo Único da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (dois) meses ref. 3º QQ. JANE DE FÁTIMA ALVES NAZAREH MASP. 1036865-2 CPF nº. 632.408.316-00, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código TST4, nível IV, Grau A o saldo de 04 (quatro) meses sendo: 01 (um) mês ref. ao 2º QQ e 03 (três) meses ref. ao 3º QQ. MARIA REGINA DE ARAUJO BORGES MASP 1036852-0 CPF Nº 477.561.956/04, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR