Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 37 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Joao Pessoa Juizado Especial Criminal 4708016 Maria do Socorro Rocha Santana 1 _________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 38 01146 Processo: 0000059-20.2016.815.0491 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ELISANGELA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. REU: JOSE FRANCISCO DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-sea autora para no prazo de 10 (ez) dias juntar a qualificacao da sra. nanzinha maria de jesus, com copias dos documentos pessoa, proc, bem co mo a decla

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 2 funcional ante o fato de não haver dado cumprimento ao mandado expedido nos autos do processo nº 0855620-83.2020.8.15.2001, por possível infração ao art. 106, I e III, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003). 2. Delegar competência aos Excelentíssimos

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0862836-37.2016.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara de Família da Capital, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo d

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Procedase como nele sugerido. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020117699 - Pedido de

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 2 da Paraíba e o requerimento formulado pelo Colégio Notarial do Brasil seção da Paraíba; RESOLVE: Art. 1º Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, os expedientes nas serventias extrajudiciais do estado da Paraíba poderão ser encerrados 02 (duas) horas antes do início das respectivas pa

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0841554-06.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando AUTOR: ELINIRA BERNAR

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

126 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 Novembro de 2016, na qual decretou com fulcro no artigo 1.767, I do Código Civil, c/c arts.747 e seguintes, e art 85, caput, da Lei 13.146/2015, e de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, a interdição de ADELMA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, para todos os atos da vida civil, e nomeando-lhe para reger a sua pessoa, administrar os seus bens(

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 46 EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 123476320158152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou tiverem conhecimento que, perante este juízo e cartório da 15ªVara Cível, se processam os

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 em apelação, o pedido de recorrer em liberdade encontra-se prejudicado quando aviado no apelo, pois somente é apreciado quando do julgamento do próprio recurso que o acusado visa aguardar fora do cárcere, o que torna inócua a sua análise. - Tratando-se o tráfico ilícito de drogas de crime permanente, cuja situação de flagrância se prolonga