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Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 395 LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 17) 1018-30.2017.8.06.0192/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ROGELÂNIA MARIA DE QUEIROZ OLIVEIRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 18) 1019-15.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 30842017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: NEMÍSIA
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1433 440 1) 1003-32.2015.8.06.0192/0 - Tombo: 27092015 - PETIÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCO ROBÉRIO DE PAIVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal oferecer réplica à contestação.”.- INT. DR(S). JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 2) 842-22.2015.8.06.0192/0 - Tombo: 25422015 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA IOLANDA FREIRE. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal oferecer réplic
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2458 57 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0633971-84.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Cruz - Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL Agravado: Município de Cruz - - ISSO POSTO, denego o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal (efeito suspensivo), até ulterior decisão este relatoria. Ciência ao juízo originário, para os fins devidos, requisitando-se as
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2098 96 21 - 0630293-66.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Everto Alves Barbosa. Advogado: Pedro Felipe Lima Rocha (OAB: 35025/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Instituto AOCP. Advogado: Fabio Ricardo Morelli (OAB: 31310/PR). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 22 -
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 34 GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0886131-12.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Abrahan Lincoln Sá de Morais. Apelante: Antônio Atilano Sousa Ayres de Moura. Advogados: Francisco Adriano Oliveira Pinto (OAB: 12525/CE) e outro. Apelada: Lilian de Andrade Moura. Advogados: Francisco Freitas Cordeiro (OAB: 1990/CE) e outro. Re
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1728 573 manifestar sobre a contestação e todas as matérias suscitadas pelo réu na defesa, inclusive impugnações e incidentes processuais.”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 17) 1017-45.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 3082 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351,
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1792 812 nos termos do artigo 334 do CPC.”.- INT. DR(S). CARLOS EDUARDO CELEDÔNIO 4) 779-94.2015.8.06.0192/0 - Tombo: 24762015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG S/A REQUERENTE.: FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA. “ Fica V. Sa. INTIMADA, a fim de comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/12/2017, às 09:15h, no Fórum da Comarca de
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 551 DA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da decisão prolatada nos autos, conforma parte adiante transcrita: “... Ante ao exposto, em face das razões supra alinhadas, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se a parte..”. requerida para responder à ação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 183, do CPC, observando-se, quanto ao mandado, o disposto no artigo 25
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 44 sendo apelado: LINDE GASES LTDA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Após o Relatório fez uso da palavra, por quinze (15) minutos, para sustentação oral, a advogada do apelado, Dra. Caroline Araújo Gadelha, OAB/CE 40027. O Presidente da Câmara, Desembargador Francisco Gladyson Pontes, voltou a palavra à eminente Relatora, que
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 34 JUDICIÁRIA.7- REEXAME OBRIGATÓRIO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DA REMESSA OFICIAL, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE