Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 233 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES ITUIUTABA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Martins – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 60 - 30/09/2016 A 28/11/2016 - 158.I, 03907136 Edson Soares da Silva – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 04550851 Liliane Ramos Alvarenga – PEB – 1 - Ibiraci - 30 - 18/10/2016 A 16/11/2016 - 158.I, 07628928 Belmira Pimenta Neta do Nascimento – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 18/10/2016 A 18/10/2016 158.I, 07628928 Belmira Pimenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Alaide Maria de Souza Sena – PEB – 1 - Lavras - 4 - 30/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I 07ª SRE - Caxambu, 03475654 Maristela Pereira – PEB – 1 - Sao Lourenco - 3 - 24/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 03890167 Fernanda Ribeiro – SEV – 1 - Passa Quatro - 60 - 17/09/2014 A 15/11/2014 158.I, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 62 - 01/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 08134801 Carla Edith Massafera – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 59 - 19/10/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 08801300 Adelcio Pereira dos Santos – PEB – 1 - Betim - 31 - 26/10/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 08947475 Nivia Maria de Souza Braga – PEB – 1 - Contagem - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 09334624 Rita Lucia de Almeida Rocha Saldanha – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 09671199 Sebastiao Claudio de Morais – PEB – 1 - Betim - 32 - 19/10/2015 A 19/11/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇAO – ATO Nº 09 / 2016 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE ALMENARA PARA JACINTO / AVAÍ DO JACINTO MASP 566920-5, Edna Barbosa Almeida, ATB – Adm. 1, da EE “de Itinga” do Município de Itinga para a EE do Havaí; SRE ARAÇUAÍ PARA ITAOBIM MASP 1227201-9, Alexsandra Soares Souza Coimbra, ATB – Adm. 3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Renata Miranda Gazolla – PEB – 3 - Contagem - 15 - 24/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 13276936 Nilcymara Cristina Nunes – ATB – 2 Belo Horizonte - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 13410766 Janine Bianchi – ATB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 21/10/2016 A 20/11/2016 158.I, 14054134 Giselle Christina Pereira e Pereira – ATB – 1 - Betim - 9 - 20/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 14269757 Fausto Morais Costa – PEB – 1 - Contagem - 2 - 24/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 03789351 Jose Herminio Rabelo de Assis – PEB – 1 - Abaete - 11/09/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08622060 Liliane Gomes da Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 07865306 Maria Aparecida Dias Batista – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 08199762 Maria das Gracas Martins de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 08267544 Inez Portes de Oliveira Vicente – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 08704553 Wania Regina Anselmo Jeronimo – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas 1 - 01/03/2016 A 01/03/2016 - 158.