Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 182 para julgar o processo em epígrafe, razão pela qual remeto os PODER JUDICIÁRIO autos a outro colega magistrado para apreciação e julgamento do JUSTIÇA DO TRABALHO presente feito, com base no art. 145 do CPC. Despacho Ciência as partes. Notificação Processo Nº RTOrd-0000073-59.2016.5.13.0022 AUTOR NILMAR SILVA DALIA ADVOGADO MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORE

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 ADVOGADO RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON(OAB: 21127/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CARLOS ANTONIO GOMES DE ALMEIDA - ORBITALL ATENDIMENTO LTDA Processo Nº RO-0001659-28.2016.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE TW COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME ADVOGADO MARCELO TUDISCO(OAB: 180600/S

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ABINOAN FERREIRA SANTOS AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO(OAB: 9943/PB) F T COMERCIO E SERVICOS LTDA ME FACIL TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ABINOAN FERREIRA SANTOS - F T COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - FACIL TELECOM C

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EXCLUSÃO. A terceirização de serviços que autoriza a responsabilização do tomador é aquela em que o prestador atua como mero intermediador de mão de obra. A mera compra de um serviço de uma empresa por outra não configura terceirização, o que exclui a pos

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 279 Interpostos a tempo e modo, recebo os embargos à execução nos Considerando os termos do Provimento SCR 001/2017, que dispõe, termos do art. 884 da CLT. no artigo 13, que "Nas Varas do Trabalho que contam com Juiz Notifique-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no Substituto fixo, os autos devem ser redistribuídos nos casos de prazo legal de cinco dia

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 CK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-separa especificar as provas que pretende produzir, na forma do art. 357, II CPC 2015. 00161 Processo: 0067696-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAELSON BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-sea

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 SCORTECCI HILST. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a presente excecao de pre-executividade, para reconhecer a ilegitimidade passiva de janio da silva nascimento junior. 00498 Processo: 0018357-70.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANA CLAUDIA FIRMINO DE ARAUJO ADVOGADO: 008419PB ARIAN

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 APELAÇÃO N° 000051 1-78.2017.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Fabio Mariz Soares. DEFENSOR: Katia Lanusa de Sa Vieira E Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. (ART. 157, §2º, INCISO II, DO

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 34 00867 Processo: 0000435-18.2007.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se o exequente para em 15 dias se pronunciar sobreo petitorio e documentosde fls .171. 00868 Processo: 0000514-89.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVENILDO FELIX PEREIRA

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 ALMEIDA , 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00019 Processo: 0016357-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUITO FACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 020904PB BRUNO OLI