Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 182 para julgar o processo em epígrafe, razão pela qual remeto os PODER JUDICIÁRIO autos a outro colega magistrado para apreciação e julgamento do JUSTIÇA DO TRABALHO presente feito, com base no art. 145 do CPC. Despacho Ciência as partes. Notificação Processo Nº RTOrd-0000073-59.2016.5.13.0022 AUTOR NILMAR SILVA DALIA ADVOGADO MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORE

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 279 Interpostos a tempo e modo, recebo os embargos à execução nos Considerando os termos do Provimento SCR 001/2017, que dispõe, termos do art. 884 da CLT. no artigo 13, que "Nas Varas do Trabalho que contam com Juiz Notifique-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no Substituto fixo, os autos devem ser redistribuídos nos casos de prazo legal de cinco dia

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 ADVOGADO RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON(OAB: 21127/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CARLOS ANTONIO GOMES DE ALMEIDA - ORBITALL ATENDIMENTO LTDA Processo Nº RO-0001659-28.2016.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE TW COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME ADVOGADO MARCELO TUDISCO(OAB: 180600/S

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ABINOAN FERREIRA SANTOS AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO(OAB: 9943/PB) F T COMERCIO E SERVICOS LTDA ME FACIL TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ABINOAN FERREIRA SANTOS - F T COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - FACIL TELECOM C

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EXCLUSÃO. A terceirização de serviços que autoriza a responsabilização do tomador é aquela em que o prestador atua como mero intermediador de mão de obra. A mera compra de um serviço de uma empresa por outra não configura terceirização, o que exclui a pos

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 APELAÇÃO N° 000051 1-78.2017.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Fabio Mariz Soares. DEFENSOR: Katia Lanusa de Sa Vieira E Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. (ART. 157, §2º, INCISO II, DO

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 34 00867 Processo: 0000435-18.2007.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se o exequente para em 15 dias se pronunciar sobreo petitorio e documentosde fls .171. 00868 Processo: 0000514-89.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVENILDO FELIX PEREIRA

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00345 Processo: 0026009-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDES DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: NILMAR SILVA DALIA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-OAB/PB 16791 FICAIS INTIMADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O D

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 10 53º) Apelação Criminal nº 0001586-08.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EXPEDITO DE ASSIS MORAES (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública. PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU BAYEUX 54º) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 16 ATA DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 21 de outubro de 2019. Aos 21 dias do mês de outubro d