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Edição nº 117/2012 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2012 HÉLIO RODRIGUES MACÊDO e outro(s) BANCO DO BRASIL S/A ISRAEL PINHEIRO TORRES e outro(s) DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍ
Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 na prestação jurisdicional, defiro o pedido de fl. 128, determinando a consulta ao sistema Renajud, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade dos devedores remanescentes, sujeitos a penhora. Registro, de antemão, que não será admitida a constrição de veículos eventualmente submetidos a alienação fiduciária, posto que não integrariam o patrimônio do executado, o qual,
Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 N. 0041501-37.2015.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: LS&M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF0032468A ROSILENE DOS SANTOS, DF0048233A - THAIANE SILVA MOURA. R: FRANCISCO BARROSO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0041
Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 DE ORDEM, com amparo na Portaria n. 03, de 26 de agosto de 2014, fica intimado o autor/exequente para retirar o alvará expedido em seu favor, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inutilização do referido documento. Brasília - DF, quarta-feira, 12/11/2014 às 15h25. . DESPACHO Nº 2013.01.1.168926-3 - Procedimento Ordinario - A: RAFAEL MARTINS COSTA DAMASCENO. Adv(s).: DF031744 - Danniel Dias Ja
Edição nº 123/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de julho de 2014 Nº 2014.06.1.007047-9 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO SERRA AZUL. Adv(s).: DF017070 - Nilo Gustavo Silva Sulz Gonsalves. R: JOSE VALTER SANTANA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem do(a) MM Juiz(íza), fica designado o dia 04/08/2014 - 14h para Audiência DE CONCILIAÇÃO. Sobradinho - DF, quarta-feira, 02/07/2014 às 19h34. . Nº 2014.06.1.007051-8 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINI
Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. 3. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pe
Edição nº 239/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Juízo, não havendo notícia de onde possam ser encontrados. Além disso, as partes não diligenciaram para a restauração de autos, como prevê o art. 1.063 do CPC. A existência de autos é pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Ademais, é meta do Poder Judiciário o julgamento de todos os processos anteriores a 2005, consoante disposto na Resolução Conjunta n. 01/2009 do
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2816 INTIMAÇÃO MARINA MEIRELLES BOGALHO MOITA Ficam as partes intimadas da certidão de inclusão em pauta de ID Servidor 1fe6584. VALPARAISO DE GOIAS/GO, 19 de novembro de 2020. MARINA MEIRELLES BOGALHO MOITA Servidor Processo Nº ATSum-0010417-44.2020.5.18.0241 AUTOR SEBASTIAO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA(OAB: 31157/DF) RÉU FAMA URBA
Edição nº 29/2012 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Orig
Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO. SEQUESTRO. CONTRA BANCÁRIA COM PARTE DAS RECEITAS VINCULADAS. IRRELEVÂNCIA. PRÉVIA OITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. 1. Uma vez descumprido o prazo de pagamento da obrigação de pequeno valor e comprovada a recalcitrância no pagamento, revela-se possível a d