Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: 2017 09 1 002974-7 APR - 0002898-94.2017.8.07.0009 ANDERSON PEREIRA LEITE DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: 2013 01 1 0

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: Núme

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 Origem: Relatora: Ministério Público: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20180110319198 - Agravo de Execução Penal (IP 78/09 1078/17 528/13) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2018 00 2 009180-5 RAG - 0009045-32.2018.8.07.0000 JEAN PIERRE ALVES BRANDAO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (

Caderno único ● 12/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2004 01 1 046971-7 Aleatória MARIA IVATÔNIA SAMIR CARVALHO DERUICHE SANDRO CARLO REIS XAVIER - NPJ/UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Crimi

Caderno único ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público 2010 01 1 196266-3 FABIO LUIZ DINIZ GOMES DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20100111962663 - ACAO PENAL - IP 400/2010 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA NILSONI DE FREITAS OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s

Caderno único ● 13/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de março de 2008 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO D.F. 05ª SESSÃO ORDINÁRIA - ADITAMENTO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza LEILA ARLANCH, Presidenta da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F., faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou de

Caderno único ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013 Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público SEGUNDA VARA CRIMINAL DO GAMA - 20120410045640 - ACAO PENAL IP. 328/2012 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA NILSONI DE FREITAS OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público 2012 05 1 001136-5 Réu Preso FELIPE MENDES DA SILVA DOUGLAS BORGES FLORES - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MIN

Caderno único ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2013 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013 Decisão 2012 01 3 001823-9 NILSONI DE FREITAS I. P. T. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA M. P. D. F. T. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120130018239 - PIA-02 (ROUBO) - PAAI 695/2012-DCA CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(

Caderno único ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público NILSONI DE FREITAS JOÃO BATISTA TEIXEIRA OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público 2012 12 1 003361-5 LÚCIA CANDIDA VIRTUOSO CAROLINA SANTOS PITANGA - NPJ - UDF e outro(s) - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚR

Caderno único ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão NILSONI DE FREITAS C. W. F. S. THIAGO SILVA SERRAT DE OLIVEIRA - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB M. P. D. F. T. QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111338158 - ACAO PENAL - IP 45/2011 CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo 2011 01 1 162809-9 Réu Preso NILSONI DE FREITAS JOÃO BATISTA TEIXEIRA MINISTÉRI