Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: VANESSA ESTEVES CONSTANTE LUNARDELLI VARA : 9 PROCESSO : 0058853-02.2016.403.6182 PROT: 28/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: ELAINE PEREIRA CAVASSANI VARA : 1 PROCESSO : 0058854-84.2016.403.6182 PROT: 28/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIU

Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sua aplicação por analogia. Além disso, não se trata de lei geral, tampouco impede iniciativa legislativa em contrário. Reconhecida a inconstitucionalidade art. 4º, segunda parte, da LC 118/05, considerando-se válida a aplicação do novo prazo de 5 anos tão-somente às ações ajuizadas após o decurso da vacatio legis de 120 dias, ou seja, a partir de 9 de junho de 2005. Aplicação do art. 543-B, § 3º, do CPC aos recursos sobrestados. Recurso extraordinário desprovido. No tocante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1100 BASTIDAS (OAB 186022/SP), JOSE ROBERTO SOUZA MELO (OAB 202830/SP) Processo 0030730-87.2012.8.26.0320 (032.02.0120.030730) - Procedimento Comum - Telefonia - Maria Liberaci Ferreira Telesp - Telecomunicacoes de Sao Paulo S A - Vistos.Cumpra-se o v.acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 423 2011. 6. Servirá a presente decisão como ofício. 7. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Carolina Brambila Bega (OAB: 236540/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2243488-31.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 420 a requerente os comunique da pendência de recurso, portanto dando a saber que a situação não é definitiva. Tudo, por fim, o que se não impede de reapreciar, a qualquer tempo antes do julgamento da apelação, conforme concretamente a repercussão danosa se demonstre, mesmo ainda consoante as habilitações que se venham a manife

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 83138 83139 83140 83141 83142 83143 83144 83145 83146 83147 83148 83149 83150 83151 83152 83153 83154 83155 83156 83157 83158 83159 83160 83161 83162 83163 83164 83165 83166 83167 83168 83169 83170 83171 83172 83173 83174 83175 83176 83177 83178 83179 83180 83181 83182 83183 83184 83185 83186 83187 83188 83189 83190 83191 83192 83193 83194 83195 83196 83197 83198 83199 83200 83201 83202 83203 83204 83205 83206 83207 83208 83209 83210 83211

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2154 148031 148032 148033 148034 148035 148036 148037 148038 148039 148040 148041 148042 148043 148044 148045 148046 148047 NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON DA CRUZ OLIVEIRA AGENTE DE APOIO NIVEL I DA SILVA ROSA GUARDA CIVIL METROPOLITANO - SUBINSPETOR - C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2262 148040 148041 148042 148043 148044 148045 148046 148047 NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON NILSON FERREIRA DA CRUZ FILHO AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1 FRANCISCO SALES DO AMOR DIVINO GONCALVES DE ARAUJO GUARDA CIVIL METROPOLITANO - SUBINSPETOR - CAT. 6 (M) GONÇALVES FERREIRA ENGENHEIRO GONCALVES MALTA Farmacêutico(a)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 141296 141297 141298 141299 141300 141301 141302 141303 141304 141305 141306 141307 141308 141309 141310 141311 141312 141313 141314 141315 141316 141317 141318 141319 141320 141321 141322 141323 141324 141325 141326 141327 141328 141329 141330 141331 141332 141333 141334 141335 141336 141337 141338 141339 141340 141341 141342 141343 141344 141345 141346 141347 141348 141349 141350 141351 141352 141353 141354 141355 141356 141357 141358 14

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 141296 141297 141298 141299 141300 141301 141302 141303 141304 141305 141306 141307 141308 141309 141310 141311 141312 141313 141314 141315 141316 141317 141318 141319 141320 141321 141322 141323 141324 141325 141326 141327 141328 141329 141330 141331 141332 141333 141334 141335 141336 141337 141338 141339 141340 141341 141342 141343 141344 141345 141346 141347 141348 141349 141350 141351 141352 141353 141354 141355 141356 141357 141358 14