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2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 18812 Manuel Soares Ferreira Carradita. PODER JUDICIÁRIO Composição: JUSTIÇA DO TRABALHO Relator Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Convocada a Juíza Scynthia Maria Sisti Tristão para substituir o Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filh
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 RÉU RÉU ADVOGADO LUIZ RODRIGUES DANTAS CASAALTA CONSTRUCOES LTDA RICARDO KIYOSHI SATO(OAB: 64756/PR) 3240 André Luiz Alves Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Intimado(s)/Citado(s): - CASAALTA CONSTRUCOES LTDA - GABRIEL RAMON FERNANDES ORTIZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº RTOrd-0011223-70.2016.5.15.0090 AUTOR NILTON FERREIR
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 4113 Recolhimentos previdenciários foram comprovados (Id 21d1eb5). PROCESSO: 0011223-70.2016.5.15.0090 Custas processuais já fixadas na sentença (R$ 6.000,00) e CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) recolhidas quando da interposição do recurso ordinário (ID e3d58c2). AUTOR: NILTON FERREIRA DE CAMARGO JUNIOR Apenas para fins de fluxo processual e regi
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 fl. 114 expressamente informou que as cominações anteriores ficaram mantidas e, conforme despacho de fl. 107, de abril/2017, a oportunidade para rol de testemunhas foi de 10 dias, sendo, então, já preclusa a oportunidade. Dê-se ciência ao patrono do reclamante. Em 22 de novembro de 2017 SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO Juiz do Trabalho (masb) Notificação Processo Nº RTOrd-0
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALINE CRISTOFOLETTI MAGOSSI(OAB: 276879/SP) ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI DA FONSECA(OAB: 247570/SP) CLAUDIO JOSE DE SA GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO JOSE DE SA - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - S
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 sob pena de execução. 4 Não deve o beneficiário do alvará/guia comparecer em Secretaria para retirada do documento, vez que incumbe à parte proceder a Se, da discriminação de verbas resultar contribuição previdenciária sua impressão. em valor inferior a R$20.000,00, estará dispensada a intimação da Deve o beneficiário dirigir-se corretamente ao Banco do
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 63 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 14 de agosto de 2018. Fundamentação EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Lei 13.467/2017 Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. SANTA BARBARA S/A Advogado(a)(s): 1. MARCO TULIO FONSECA FURTADO (MG 36959) Decisão 1
PROCESSO: 0001201-43.2012.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEMAR COELHO ADVOGADO: SP181813-RONALDO TOLEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 26/02/2013 14:50:00 PROCESSO: 0001203-13.2012.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAFAEL VIEIRA JORDAO ADVOGADO: SP259355-ADRIANA GERMANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: S
PROCESSO: 0001201-43.2012.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEMAR COELHO ADVOGADO: SP181813-RONALDO TOLEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 26/02/2013 14:50:00 PROCESSO: 0001203-13.2012.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAFAEL VIEIRA JORDAO ADVOGADO: SP259355-ADRIANA GERMANI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: S
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 SENTENÇA 51501 salvo se as mesmas não atingissem o valor garantido como piso da PJe nº 0011223-70.2016.5.15.0090 RTOrd categoria (vide cláusula 5ª da CCT de fls. 214), o que não DATA: 19/11/2017 aconteceu. Desde setembro de 2015 até a data da rescisão, o autor RECLAMANTE: NILTON FERREIRA DE CAMARGO JÚNIOR sempre auferiu comissões (fls. 419/429). Logo, indefi