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2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 2309 Com razão a Embargante. Intimado(s)/Citado(s): - NILTON ROBERTO DE MATTIA JUNIOR Corrigindo erro material, declaro para todos os efeitos que a parte Reclamante a constar no dispositivo da sentença é NILTON PODER JUDICIÁRIO ROBERTO DE MATTIA JUNIOR. JUSTIÇA DO TRABALHO III - D I S P O S I T I V O: Isso posto, ACOLHO os EMBARGOS DECLARATÓRIOS SENTENÇA apres
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 640 O MESMO Vistos, Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado por Alessandro de Souza Carvalho, alegando, em síntese, sofrer constrangimento ilegal por ato do Juízo que indeferiu o pedido de progressão de regime prisional. Alega já ter cumprido mais de 1/6 da pena em regime fechado. Pede a concessão da ordem para que seja progr
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 2310 Com razão a Embargante. Intimado(s)/Citado(s): - ALCOOLVALE S/A ALCOOL E ACUCAR Corrigindo erro material, declaro para todos os efeitos que a parte Reclamante a constar no dispositivo da sentença é NILTON PODER JUDICIÁRIO ROBERTO DE MATTIA JUNIOR. JUSTIÇA DO TRABALHO III - D I S P O S I T I V O: Isso posto, ACOLHO os EMBARGOS DECLARATÓRIOS SENTENÇA aprese
2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região natureza salarial, constituindo salário de contribuição, nos termos do 3135 PARANAIBA, 5 de Julho de 2018 artigo 28 da Lei 8.212/91 e artigo 214 do Decreto 3.048/99, exceto reflexos FGTS. LUIZ DIVINO FERREIRA DETERMINA-SE o desconto e o recolhimento das contribuições Juiz do Trabalho Titular previdenciárias devidas pela parte reclamante, mediante comprovação nos aut
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 912 designados às fls. 254. Ciência ao MP, diligencie e intimem-se. - ADV: ANA PAULA IZIDORO SAMPAIO (OAB 434011/SP), BRUNO LUIS GOMES ROSA (OAB 330401/SP), ANDREA DEMIAN MOTTA (OAB 169178/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP) Processo 0003467-41.2019.8.26.0189 (processo principal 1002798-10.2015.8.26.01
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2163 JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2016 Processo 0001515-37.2013.8.26.0189 (018.92.0130.001515) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Manoel Eu
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 2648 SILVA MISTILIDES OAB/SP 279415 189.01.2009.008488-2/000000-000 - nº ordem 1507/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CARLOS GALUBAN E CIA LTDA - REDE RECAPEX X EDGAR JOSE RODRIGUES JUNIOR - Fls. 71 - 1. Fls. 69/70 (petição da autora): DEFIRO a penhora sobre ativos
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3072 da alínea e do item anterior.Se o pedido for feito fora do prazo da alínea “a” ou “e” do item 7, restará indeferido, salvo se o condenado não tiver sido advertido desse item, quando, então, o pedido será apreciado, após parecer do Ministério Público.No caso do parágrafo anterior, o condenado
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CINTIA REGINA DE SOUZA(OAB: 18305/MS) COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL E PECUARIA DE INOCENCIA - COAPI EUDER CLEMENTE BARCELOS(OAB: 12254/MS) LATICINIOS DUVALLE LTDA - ME LAIS CAROLINE CARDOSO FERREIRA PINTO(OAB: 20224/MS) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1106 Intimado(s)/Citado(s): - ALCOOLVALE S/A ALCOOL E ACUCAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FAB
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº ATOrd-0024666-92.2017.5.24.0061 NILTON ROBERTO DE MATTIA JUNIOR ADVOGADO PEDRO ROQUE DE MATTIA(OAB: 441656/SP) ADVOGADO ROSANA MARQUES NUNES(OAB: 179373/SP) ADVOGADO SERGIO ALEX SANDRIN(OAB: 300551/SP) RÉU JOSE CICERO DA SILVA RÉU JOSE BRAULIO DE AZEVEDO CABRAL ADVOGADO MAISE DAYANE BROSINGA(OAB: 14871/MS) RÉU JOSE WILSON DOS SANTOS ROCHA RÉU J A MECANIZACAO AGR