Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 35.156 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022 Elemento de Despesa: 339039 Ação: 279871 PI: 4120008338c Valor: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) CONTRATADA: M. CRUZ E C. SILVA-CONSULTORIA E GESTÃO ESPORTIVA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.657.429/0001-26 ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 866248 . . . . LICENÇA PRÊMIO TERMO ADITIVO A CONTRATO . . PORTARIA Nº. 428/2022-SEEL, DE

Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . ERRATA . Errata do Contrato n° 01/2022-SEEL, Protocolo nº 757625, publicada no DOE nº 34.857 de 07 de Fevereiro de 2022, a qual altera o período de vigência. Onde se lê: VIGÊNCIA: A contar da data da ordem de serviço Leia-se: VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contar da sua assinatura. Belém/PA, 11 de Fevereiro de 2022. NIVAN SETUBAL NORONHA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 760370 ERRATA E

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.068 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 em Gestão Pública, matrícula nº 54190207/3, na qualidade de membro para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se os acusados a contraditório e ampla defesa. II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, DE

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

182  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 280/2022-SEEL, DE 30 DE JUNHO DE 2022. CONCEDER, 01 e ½ (Um e meia) diárias aos servidores JESUS NAZARENO DOS SANTOS CRUZ, matrícula n° 5901961/1 e ROSEANE MESQUITA TEIXEIRA, matricula n°57216778/2, para a realização visita técnica no município de Santarém a fim de verificar a estrutura física e logística para realização da fase regional do Baixo Amazonas do “XI Jogos Abertos do Para”, no Município de Santarém do

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 798099 ERRATA DA PORTARIA Nº 148/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DOE Nº 34.959 DE 05 DE MAIO DE 2022. ONDE SE LÊ: aos servidores RAYSSA TALINO FERREIRA, matrícula n° 5937167/2, BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS, matricula n° 5933585/3 e MAX ALBERTO DE MORAES GOMES, matrícula n° 5946179/1; LEIA-SE: aos servidores RAYSSA TALINO FERREIRA, matrícula n° 5937167/2, BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS, matricula n

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF 05.121.991/0001-84, com sede na, Avenida Barão do Rio Branco, n°: 2232, Bairro: Centro, CEP: 68.743-050, representado pelo Sr. Paulo Sérgio Rodrigues Titan, portador do CPF nº 001.140.572-49, representante legal. As partes supra identificadas ajustaram, na data de 26/10/2021, o Convênio e, por este instrumento, celebram TERMO ADITIVO, em conformidade

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 193 Relator Número do processo: 0808993-71.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: CASTANHAL CAMARA MUNICIPAL Participação: ADVOGADO Nome: ZADOQUEU BARBOSA OAB: 23479/PA Participação: AGRAVADO Nome: NIVAN SETUBAL NORONHA Participação: ADVOGADO Nome: EVALDO PINTO OAB: 2816/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO D

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021 .. TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO TERMO ADITIVO: 3º. - Nº DO CONTRATO: 015/2019 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 011/2019 - PARTES: PRODEPA e DANTEK – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MICROFILMAGEM, ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO LTDA - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Da prorrogação Contratual, Do preço e Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 97.320,00 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2021 - VIGÊNCIA DO ADITAMEN

Diário Oficial ● 15/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.797 .. FÉRIAS . PORTARIA Nº 429/2021-SEEL, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCEDER, ao servidor MAURICIO BARRETO DA SILVA, matrícula nº5901256/1, gozo de férias de 26 (vinte e seis) dias de férias no período de 20/12/21 a 14/01/2022, referente ao exercício 2017/2018. Interrompidas conforme PORTARIA Nº03/2019-SEEL, de 15/01/2019 publicada no DOE Nº 33.783 de 17/01/2019.Ordenador: Nivan Setubal Noronha Protocolo: 742230 PORTARIA Nº456/2021-SEEL, 14 DE DEZEMBRO DE

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187  99 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 021/2021-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/1334986 DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio no 21/2021 pelo período de 4 Meses, o presente termo aditivo vigerá de 10 de Novembro de 2022 a 10 de Março de 2023. Renovável, através de outros Termos Aditivos. ASSINATURA: 10/11/2022 VIGÊNCIA: 10/11/2022 a 10/03/2023 CONCEDENTE: SECRETARIA DE