Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 310.537-6, Carlos Fabrício Abrantes Couy, a partir de 03.03.2020. Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, a partir de 06.03.2020. Masp 356.015-8, Carlos Henrique de Oliveira Nunes, a partir de 27.02.2020. Masp 358.877-9, Josué Márcio Silva, a partir de 28.02.2020. Masp 359.520-4, Márcio Roberto Alves Ferreira, a partir de 20.09.2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 310.537-6, Carlos Fabrício Abrantes Couy, a partir de 03.03.2020. Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, a partir de 06.03.2020. Masp 356.015-8, Carlos Henrique de Oliveira Nunes, a partir de 27.02.2020. Masp 358.877-9, Josué Márcio Silva, a partir de 28.02.2020. Masp 359.520-4, Márcio Roberto Alves Ferreira, a partir de 20.09.2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22.1.42 22.1.43 22.1.44 22.1.45 22.1.46 22.1.47 22.1.48 22.1.49 22.1.50 22.1.51 22.1.52 Felina de 361 a 520 ml 4,11 Festini de 761 a 1000 ml 11,18 Fiorini (todos) de 761 a 1000 ml 11,83 Frei Caneca de 671 a 1000 ml 3,60 Frei Caneca de 1501 a 2500 ml 7,50 Frei Caneca de 2501 a 5000 ml 14,99 Jambulera de 671 a 1000 ml 16,00 Japira (todas) de 361 a 520 ml 2,36 Japira (todas) de 761 a 1000 ml 5,57 Junim pet d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22.1.42 22.1.43 22.1.44 22.1.45 22.1.46 22.1.47 22.1.48 22.1.49 22.1.50 22.1.51 22.1.52 Felina de 361 a 520 ml 4,11 Festini de 761 a 1000 ml 11,18 Fiorini (todos) de 761 a 1000 ml 11,83 Frei Caneca de 671 a 1000 ml 3,60 Frei Caneca de 1501 a 2500 ml 7,50 Frei Caneca de 2501 a 5000 ml 14,99 Jambulera de 671 a 1000 ml 16,00 Japira (todas) de 361 a 520 ml 2,36 Japira (todas) de 761 a 1000 ml 5,57 Junim pet d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56 Manutenção dos 4 CREAS e repasse de parte do cofinanciamento federal aos 5 CREAS (Canápolis, Paineiras, Monte Alegre de Minas, Padre Paraíso e Morada Nova de Minas) 1.800.000,00 4130 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 32 municípios abrangidos Pagamento de pessoal dos 4 CREAS, Repasse de parte do cofinanciamento estadual 3.284.400,00 aos 5 CREAS (Canápolis, Paineiras, Monte Alegre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56 Manutenção dos 4 CREAS e repasse de parte do cofinanciamento federal aos 5 CREAS (Canápolis, Paineiras, Monte Alegre de Minas, Padre Paraíso e Morada Nova de Minas) 1.800.000,00 4130 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 32 municípios abrangidos Pagamento de pessoal dos 4 CREAS, Repasse de parte do cofinanciamento estadual 3.284.400,00 aos 5 CREAS (Canápolis, Paineiras, Monte Alegre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 668.818-8, Valeria Trindade de Araújo Silva, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2020. Masp 669.221-4, Margarete Aparecida de Oliveira Maciel, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2020. Masp 839.664-0, Sara de Lourdes Teixeira Radtke, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2020. Masp 841.083-9, Joenes Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 668.818-8, Valeria Trindade de Araújo Silva, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2020. Masp 669.221-4, Margarete Aparecida de Oliveira Maciel, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2020. Masp 839.664-0, Sara de Lourdes Teixeira Radtke, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2020. Masp 841.083-9, Joenes Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 258 PONTE NOVA 259 PONTO DOS VOLANTES 260 PORTEIRINHA 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 POTE POUSO ALEGRE POUSO ALTO PRADOS PRESIDENTE JUSCELINO P R E S I D E N T E KUBITSCHEK PRESIDENTE OLEGARIO QUELUZITO RESENDE COSTA RESPLENDOR RESSAQUINHA RIO ACIMA RIO CASCA RIO ESPERA RIO PARANAIBA 276 RIO PARDO DE MINAS 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente PORTARIA SECULT/N° 02/2021. Dispõe sobre reconduçãode Sindicância Administrativa Investigatória. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei Estadual n.º 23.304d