Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 192 AUTOR ADVOGADO JOSE RODRIGUES SOUZA FRANCELINO ROGERIO SPOSITO(OAB: 241525) AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A 1ª Vara do Trabalho de Catanduva RÉU Rua Recife, 585, Centro, CATANDUVA - SP - CEP: 15800-240 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TEL.: (17) 35226342 - EMAIL: [email protected] Justiça do Trabalho - 15ª Região 1ª Vara do Trabalho de Catanduv

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 5401 RECORRENTE: NOBLE BRASIL S.A. RECORRIDO: ALEXANDRE MARTINS DE PAULA Votos Revisores RECORRIDO: LIDERMONT - MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO DE FERROS LTDA - EPP ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA JUIZ SENTENCIANTE: CAUÊ BRAMBILLA DA SILVA RELATOR: EDMUNDO FRAGA LOPES Acórdão Processo Nº RO-0011400-31.2015.5.15.0070 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE C

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 11798 RECORRENTE: ASSIS BATISTA DE OLIVEIRA RECORRIDOS: CANA FORTE AGROPECUÁRIA LTDA. e COFCO BRASIL S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE NOBLE BRASIL S.A.). Acórdão Processo Nº RO-0010727-42.2014.5.15.0080 Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE ASSIS BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 214557/SP) RECORRIDO COFCO BRASIL S.A ADVOGADO GUS

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6923 EM PARTE, para condenar a reclamada ao pagamento de 2h40min in itinere por dia efetivo de trabalho, acrescidas de 50% e reflexos Item de recurso sobre DSRs, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40%, durante todo o período contratual, observados os parâmetros já fixados pela Origem para o cálculo das horas extras, devendo ser observado o d

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 298 dos TRTs, estabelece em seu art. 2º, § 2º, que o referido incidente somente será suscitado nos recursos de revista admitidos, o que não se verifica no caso Fundamentação analisado. CONCLUSÃO RO-0010898-31.2014.5.15.0037 - 6ª Câmara DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Recorrente(s): COFCO BRASIL S.A. Camp

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Campinas-SP, 15 de dezembro de 2016. 96 Fundamentação EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RO-0010483-48.2014.5.15.0037 - 8ª Câmara RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COFCO BRASIL S.A. Advogado(a)(s): JORGE PINHEIRO CASTELO (SP - 78398) Recorrido(a)(s): CLEBERSON ANTUNI DA CUNHA PEREIRA Advogado(a)(s): HUMBERTO MARQUES DE ATAYDE (

Publicações Judiciais I ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028290-88.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.028290-6/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135327 EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA MENDES DE CARVALHO SP112769 ANTONIO GUERCHE FILHO 13.00.00180-4 2 Vr VOTUPORANGA/SP DECISÃO A autora interpôs a presente ação sustentando, em síntese, ser beneficiária de pen

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 242 de serviços, o que tornaria inaplicável os termos do inciso IV Entretanto, a interpretação sistemática desse dispositivo, em da Súmula n. 331 do c. Tribunal Superior do Trabalho, o conjunto com os demais preceitos que regem a matéria (arts. excelso Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento 58, III, e 67 da Lei 8.666/93; 159 do CCB/1916, 186 e 927, -cap

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 174 visualização posterior." JOSÉ ANTÔNIO JACINTO JÚNIOR CORURIPE, Segunda-feira, 19 de Maio de 2014. Assistente de Diretor(a) Notificação SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ JUIZ DO TRABALHO". Os documentos poderão ser acessados via internet (site www.trt19.jus.br, caminho: PJe - Advogado ou Cidadão - Consulta Pública de Processos). Processo Nº RTOrd-0000570-47.20

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Processo : 0002541-12.2013.5.22.0002 Reclamante: FRANCISCO JOSE MEDEIROS MACEDO Advogado(a): DIOGENES VITOR DA SILVEIRA Reclamado: CONSTRUTORA CAMARGO CORREIA Advogado(a): DENIS MARCELO CAMARGO GOMES Advogado(a): MARCOS RICARDO DALLANEZE E SILVA Fica ciente a parte reclamada do teor da decisão judicial de seq. 052 constante dos autos do processo virtual, disponível no endere�