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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2100 caso não exista, o(s) herdeiro(s), do(a) Sr.(a). MARIA DE LOURDES DIAS DO NASCIMENTO SILVA levantar valores não recebidos em vida, se acaso existentes, a ser pago pelo Estado da Bahia. Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para autorizar MANOEL DIAS DA SILVA, ISMAEL NASCIMENTO SILVA, SAMUEL NASCIMENTO SILVA e ANDREIA MANUELA NASCIMENTO SILVA, se
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 503 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000530-66.2021.5.13.0006 AUTOR ELIZABETH DA NOBREGA SILVA ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB) RÉU NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB: 15102/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f851720 proferida no
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 embargos declaratórios, decidiu no sentido de que seria inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção monetária de débitos trabalhistas, bem como de que até ulterior legislação sobre o tema, deveria ser aplicado o IPCA-E até o ajuizamento da ação e, a partir de então, a taxa Selic (nesta já estando embutidos juros e correção monetária).
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB) FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB: 10202/PB) ALEXANDRE FERREIRA NUNES TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE TIT E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, DE TIT E DOC E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DO MUNICIPIO DE SAPE NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA LEILOEIRO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE 119 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V.
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 600 JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO(OAB: 9354/PB) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 178a558 - EFIGENIO ANDRADE DE PAIVA proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Dê-se ciência à reclamada do inteiro teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça ID. 64f2c60, referente a infrutíf
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT) KLEVESON RODRIGUES DIAS MARINHO LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES(OAB: 11445-O/MT) PATRICIA BERTELE DO NASCIMENTO BENITEZ(OAB: 19359/MT) 170 ADVOGADO CUSTOS LEGIS KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - VITOR ALBAN
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 6463 da análise de petição das partes. /aps. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2021. /aps. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2021. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0100748-28.2020.5.01.0247 RECLAMANTE SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO NATALIE BARBOSA NEVES(OAB: 169272/RJ) RECLA
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE SAMANTA MIRIAM DA SILVA SANTOS EDMO LUIZ PEREIRA DA COSTA(OAB: 182773/SP) KOMFORT HOUSE SOFAS LTDA EPP WESLEY SILVA LIMA(OAB: 445666/SP) ANDRESSA OLIVEIRA DE JESUS(OAB: 320511/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 17188 - RENATA NOBREGA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - SAMANTA MIRIAM DA SILVA SANTOS Fica V. Sa. in
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 648 valores. 2. Atendido o item 1, expeçam-se ordens de transferência. 3. Após, sem outras pendências, e com os registros necessários, remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as cautelas de estilo. INTIMAÇÃO CAMPINA GRANDE/PB, 17 de novembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e971bfb FABIO MELO FEIJ
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 5231 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pela reclamada encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO/SP, 20 de janeiro de 2023. LEILANE ANDREONI RIBEIRO Vistos etc. Processe-se em