Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 GOIAS, 27 de Janeiro de 2020. 1810 DESTINATÁRIO Notificação Processo Nº ATSum-0010059-42.2020.5.18.0221 AUTOR NOEL RODRIGUES MARTINS ADVOGADO ALCIMINIO SIMOES CORREA JUNIOR(OAB: 14856/GO) RÉU MALAGUETTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI RÉU INSTITUTO BADEN POWELL NOEL RODRIGUES MARTINS null Intimado(s)/Citado(s): - NOEL RODRIGUES MARTINS Ficam as partes intimadas à

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1533 Após, remeta-se ao Colendo TST com as homenagens de estilo. Publique-se. Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 Recorrente: NOEL RODRIGUES MARTINS NATAL, 29 de Abril de 2018 Advogado: KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA - OAB: RN0005943 -D MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Recorrido: ODEBRECHT

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO caso dos autos não decorre de ultratividade de previsão contida em norma coletiva, mas sim de manutenção da natureza salarial de RECORRENTE parcela instituída pela empresa anteriormente à pactuação em ADVOGADO norma coletiva, nos termos da OJ 413 da SBDI-1 do TST, de modo ADVOGADO que é inaplicável a Súmula 277 do colendo TST. RECORRIDO ADVOGADO No toca

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 648 Natal, 26 de julho de 2016. proferida em perfeita sintonia com as razões expostas na JOSÉ RÊGO JÚNIOR fundamentação, mediante claras e diretas razões de decidir, não se Relator vislumbrando no Acórdão embargado vício de contradição, Acórdão tampouco se prestando os embargos declaratórios à discussão da Processo Nº RO-0000920-74.2013.5.21.0012 Rel

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 534 ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) NOEL RODRIGUES MARTINS KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA(OAB: 5943-D/RN) LUMINA RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA(OAB: 14758/BA) PETRO

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 535 KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA(OAB: 5943-D/RN) LUMINA RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA(OAB: 14758/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ODEBRECHT AMBIENTAL S.A. Intimado(s)/Citado(s): - LUMINA RESIDUOS I

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 536 LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA(OAB: 14758/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ODEBRECHT AMBIENTAL S.A. Intimado(s)/Citado(s): Mantenho a decisão agravada. - ODEBRECHT AMBIENTAL S.A. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de su

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) NOEL RODRIGUES MARTINS KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA(OAB: 5943-D/RN) LUMINA RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA(OAB

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1538 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ODEBRECHT AMBIENTAL S.A. restrito, não permitindo cognição ampla (AIRR - 50228.2016.5.21.0014 , Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, ADVOGADO Data de Julgamento: 14/06/2017, 3ª Turma, Data de Publicação: ADVOGADO DEJT 23/06/

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Procurador AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. NALDI OTÁVIO TEIXEIRA ANAVLIN DA SILVA CARDOSO DRA. ANNA PAOLA ALBORGHETTI(OAB: 37161-A/SC) 1317 Intimado(s)/Citado(s): - NOEL RODRIGUES MARTINS - ODEBRECHT AMBIENTAL S.A. - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s): - ANAVLIN DA SILVA CARDOSO - ESTADO DE SANTA CATARINA - SPDM - SOCIEDADE PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO