Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 204 conciliação, não sendo necessário, portanto, apresentar audiência ou possua dúvidas quanto à participação na testemunhas neste momento processual. A parte que tiver videoconferência, pode tirar dúvidas ou solicitar agendamento pelo interesse na realização de teste da videoconferência antes da e-mail institucional: [email protected] ou Whatsapp 4006-

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 165 IV - o pedido de nova decisão. PODER JUDICIÁRIO § 1º O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no JUSTIÇA DO prazo de 15 (quinze) dias. § 2º Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões. INTIMAÇÃO § 3º Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão Fica V. Sa. i

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 814 Intimado(s)/Citado(s): Ainda, com fundamento no art. 198, §1º, I, do Código Tributário - EVANDRO GIMENEZ DE SOUZA Nacional, e com a mesma finalidade de identificação de ativos financeiros úteis a satisfação do crédito pendente, decreto o afastamento de sigilo fiscal dos devedores. PODER JUDICIÁRIO CAMPO GRANDE/MS, 30 de agosto de 2021. JUSTIÇA DO RENATO L

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0712252-23.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: GENIVALTER NOGUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF49249 - FERNANDA COELHO DA SILVA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF52680 - RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA. T: I. F. G. S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível d

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes - Guará II - DF CEP: 71.025-015 Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE 0006406-27.2007.8.07.0000 FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA (CPF: 329.827.041-53); C E R T I D Ã O O processo físico n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2688 cumulável com quaisquer outros índices, porque inclui, a um só tempo, o índice de correção e juros (Súmula 188 e 523 do STJ). Deixo de condenar o vencido à verba de sucumbência diante do disposto no artigo 55, caput, da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigância de má-fé.

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 resolveu o contrato de compra e venda supostamente vinculado à promoção divulgada. Assim, por força do disposto no art. 35, III, do Código de Defesa do Consumidor, não vislumbro o direito do autor quanto à exigência de cumprimento da oferta divulgada, em relação à segunda ré, sob pena de enriquecimento ilícito. Ainda, importa ressaltar que o princípio da vinculação à oferta não pode ampa

Caderno único ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2011 DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. R: CICERO ANTONIO DE MACEDO. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. R: MARIA AUXILIADORA IZIDIO NASCIMENTO. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. R: SEBASTIAO LOPES MARTINS. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. R: EDILEUZA XIMENES CHAVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. R: JOSE

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 das autoras (ID n. 29502727, p. 1). Confira-se: Multas (em atuação, penalidade ou sub-judice) deverão ser cadastradas e pagas obrigatoriamente até a data da entrega do veículo na concessionária. 16. Em um juízo de cognição sumária, não reputo abusiva tal disposição, uma vez que destinada a assegurar a lisura da transação comercial acordada entre as partes. 17. Consoante cediço, o mercado

Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 N. 0006763-69.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANILCE APARECIDA DALCIN. A: INTERSIS SISTEMAS GERENCIAIS LTDA. A: CLAUDIO ANTONIO RIBEIRO. A: CLAUDIO LEMOS BORGES. A: EDUARDO CURY RIBEIRO. A: KARLA SARITA CARDOSO DA FONSECA. A: MAGALY MACEDO DE MENDONCA LIMA. A: OSCAR REIS DA FONSECA JUNIOR. A: TULIO CESAR BARBOSA DE SIQUEIRA. A: VALDIR DE CASTRO MIRANDA. Adv(s).: DF12746 - JOSE ROBERTO DE ABREU D