Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 754 DECISÿO            1 - Considerando a decisão de fl. 42 (decretação de revelia), bem como o teor do OfÃ-cio nº 001/2021 - DM, datado de 19 de maio de 2021, da lavra da Dra. LUCIANA SANTOS FILIZZOLA BRINGEL, Defensoria Pública - Diretora Metropolitana (fls. 87/88), no qual informa a suspensão das atividade perante os Juizados Especiais Criminais em face a vacÃ

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 80 Especiais Criminais, NOMEIO ADVOGADA AD HOC a Dra. JOANA D¿ARC DA COSTA MIRANDA, OAB/PA nº 19816, para o oferecimento de Memoriais Finais e ulteriores de direito referente ao autor do fato JHON KAUAN DOS SANTOS.            Como tal atribuição de defesa e/ou acompanhamento deveria ser realizada a custas do Estado e que não se pode exigir que advogados atuem gratuitam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000498-49.2015.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X MOZART DA SILVA PINTO JUNIOR(MG098028 - GILCINEI APARECIDO MARCELINO ALVES PEREIRA) X JOAO BATISTA DA ROSA(SP113261 - ADALBERTO LUIS VERGO) X JOSE ALBERTO MAIA DA SILVA(SP313240 - ALINE MARIE BRATFISCH REGO CORTEZ) X CHRISTOFFER FERNANDES ARAUJO(SP202578 - ANDRE LUIZ DE MACEDO) DESPACHO PREFOFERIDO EM AUDIÊNCIA: Pelo MM. Juiz Federal foi dito: Tendo em vista a petição de fls. 496, nomeio advogada ad hoc para este

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 291 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE RESENHA: 14/06/2019 A 14/06/2019 - SECRETARIA DO JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM - VARA: JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM PROCESSO: 00002417720198140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ação: Termo Circunstanciado em: 14/06/2019 AUTOR DO FATO:KASSIA EMANUE

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 255 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE RESENHA: 11/04/2019 A 12/04/2019 - SECRETARIA DO JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM - VARA: JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM PROCESSO: 00007812820198140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANE CRISTYNA KUHN Ação: Termo Circunstanciado em: 11/04/2019 A

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 302 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE RESENHA: 14/08/2019 A 14/08/2019 - SECRETARIA DO JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM - VARA: JUIZADO CRIMINAL MEIO AMBIENTE DE BELEM PROCESSO: 00000445920188140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ação: Termo Circunstanciado em: 14/08/2019 AUTOR DO FATO:DEINISE NASC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Cópia deste despacho servirá de Carta Precatória à Comarca de Amambai/MS. Para citação de: Nome: DEBORAH ALBRECHT BRANDAO Endereço: RUA MONTE CASTELO, 3095, Q. 02 LOTE B, CENTRO, AMAMBAI - MS - CEP: 79900-000 Instrua-se com cópia do despacho 12462497 e da petição inicial. PONTA PORÃ, 28 de março de 2019. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) Nº 5000214-44.2019.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: ERVA MATE SANTO ANTONIO EIRELI REQUERIDO: CAIXA ECONÔ

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 234 Público a persecução penal (precedentes. (STF - HC 88785-SP, DJ 04.08.2006, p. 78, Rel. Min. Eros Grau) PROCESSO: 00023425820178140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANE CRISTYNA KUHN Ação: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 12/03/2019 DENUNCIADO:ANTONIO CARLOS FERREIRA MAIA VITIMA:A. C. O. E. . ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da Excelentíssima Sr

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 276 poderá ensejar o prosseguimento do feito (Aprovado no XIX Encontro - Aracaju/SE). 3 Enunciado 87 (Substitui o Enunciado 15) - O Juizado Especial Criminal é competente para a execução das penas ou medidas aplicadas em transação penal, salvo quando houver central ou vara de penas e medidas alternativas com competência específica (Aprovado - no XXI Encontro - Vitória/ES). 4 Art. 74. A composi�

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 330 assim, evitar a arguição de qualquer nulidade processual. Proceda-se a intimação da testemunha arrolada na denúncia. Fica o autor do fato advertido que na mencionada audiência deverá comparecer acompanhado de advogado para apresentar sua defesa prévia, sendo que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor Público. Cientifique-se o Ministério Público. Intimados os presentes neste ato. Nada m