Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 obscuridades ou a existência de contradição sobre o raciocínio desenvolvido na fundamentação (art. 897-A, da CLT); 4) a 196 5 Processo Licitatório - Documento 1703151753522710000 Relatório Diverso 0005805516 6 Processo Licitatório - Documento 1703151754076050000 Contrato Diverso 0005805521 interposição de embargos de declaração, sem que existam as hip

Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 32 EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2013 I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 49/2013 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E A SRA. NAJARA CINTIA VIEIRA ALVES; II - LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, através do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública – FAADEP, inscrita no CNPJ sob n° 05.220.0

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 65 Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . . Termo Aditivo: 8 Contrato: 110/2018 Objeto do Contrato: Reforma emergencial da EEEFM. Coronel Sarmento, no município de Belém/PA, Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Quarta – Da Vigência do Contrato Original. Tomada de Preços nº 025/2017 – NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod.

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 662 Além disso, os certificados de regularidade do FGTS e dos recurso interposto pelo segundo reclamado, assim como das recolhimentos previdenciários não contemplam a integralidade do contrarrazões ofertadas pela reclamante e, no mérito, negar-lhe período do vínculo de emprego, que se manteve ativo, repise-se, provimento, nos termos do voto do Desembargador João d

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo EXTRATO Nº 060/2015 – DVCC/TJ 1.ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 032/2015-FUNJEAM; 2.DATA DA ASSINATURA: 09/06/2015; 3.PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a empresa PR Serviços de Reforma Predias Ltda - EPP; 4.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a ampliação da sala

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 775 43 A DIACI à fl. 74 emite despacho indeferindo o pleito consubstanciado no art. 46 da Resolução 16/2009, deste Tribunal de Justiça. O Douto Procurador emite despacho, às fls. 76 e 77, não vendo como prosperar a demanda com base na lei 7.210/10. Sob o despacho GPGPJ nº 1499/2012, esta Procuradoria Geral acolhe o despacho prof

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199  73 Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015 – SECTET/FUNDAÇÃO GUAMÁ Contrato de Gestão: Nº 001/2015 Nº do Termo Aditivo: 19 Data da Assinatura: 24/11/2022 Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto efetuar a inclusão, no Eixo Tecnologias para Educação, da ação estratégica denominada Projeto “Caravana da Ciência e Tecnologia�

Caderno único ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5206 50/98 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 04/02/2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005/2010 Ref. Ao PA 49/2013 Referente à prestação do serviço de vigilância armada para os prédios do Poder ASSUNTO: Judiciário. ADITAMENTO: Nono Termo Aditivo CONTRATADA: TRANSVIG –Transporte de Valores e Vigilância Ltda FUNDAMENTAÇÃO: Nos preceitos da Lei n.º 8.666/93 Cláusula Primeira Pelo presente instrumento fica alterada a al�

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9723 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM PROCESSO 20020509212904800 Edital ELETRÔNICO (PJe) Edital 000123742093 Pelo presente edital fica o reclamado supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, notificado de: 20020509212897900 Em virtude do quanto estabelecido na Portaria Conjunta de 28 Edital Edital 000123742090 deGP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020abril de

Seção I ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR.PROCESSO: 5227657.26.2017.8.09.0000 nulidade do referido procedimento licitatório, a fim de declarar à impetrante o direito de continuidade na execução do contrato anteriormente licitado. A douta magistrada a quo, ao analisar o pleito liminar, proferiu a seguinte decisão agravada (evento n. 1, arquivo ?ev.04?), nestes termos: ?(?) Ante o exposto, DEFIRO a medida