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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Editora Gráfica Daliana Ltda. - ME I.E.: 186.227100.00-10 Endereço: Rua Geraldo Pereira Diniz, nº 387-Loja-Centro-Corinto/MG Curvelo, 07 de janeiro de 2014. Silvana Gomes Farias Matoso - Chefe AF 2º Nível Curvelo – Em Exercício 07 505496 - 1 SRF I - Governador Valadares SRF I GOVERNADOR VALADARES AF/2º NÍVEL/ALMENARA INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/08, f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 331.913-4 MARCIO HUMBERTO PIZZO GEFAZ I C I D 01/07/2017 331.856-5 MAURO MACHADO GONZAGA GEFAZ I C I D 01/07/2017 335.353-9 MARCIO MARIO RAMALHO SOARES GEFAZ II A II B 30/06/2017 669.981-3 MICHEL NASCIMENTO ALVES GEFAZ I B I C 01/07/2017 297.850-0 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PENNA GEFAZ II A II B 30/06/2017 668.958-2 MICHELLE ALVES PEREIRA PIRES RIBEIRO GEFAZ I B I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALMIRO SILVERIO SERGIO - 653.755.056-49 AMADOR JUNIO ALVES COSTA - 090.297.866-71 AUGUSTO CESAR DO NASCIMETNO - 246.299.876-49 BRUNO LEANDRO DA SILVA - 055.266.586-00 CARMEN LUCIA ABRAAO LIMA - 293.428.306-25 CASA DO EPI LTDA - 03.244.478/0002-36 CBE CONJUNTO BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS LTDA - 17.290.040/0001-18 CHARLES HENRIQUE LEAL - 854.446.186-72 CONDOMINIO DO EDIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 24250-0 Ana Papalina de Freitas Edil Nogueira de Freitas Restabelecimento do beneficio de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 01.865-1 Helladio de Andrade Simões Beneficiário(s) Sylvia de Siqueira Simões ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000024522.32, de 15/12/2017, para apresentação imediata dos documentos abaixo relacionados na Delegacia Fiscal de Trânsito de Manhuaçu, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente ATO/041/2018 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Masp 1018494-3, Rogério de Miranda Cotta, Técnico de Desenvolvimento Rural – TDR, Nível III, Grau J, a partir de setembro de 2018. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, em Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018. JOSÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.050, DE 8 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.050, DE 8 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI