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Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 41 Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: ANGELICA MOLINARI (OAB 323166/SP), FABIANO GERVAZONI (OAB 391031/SP) Processo 1001385-49.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.M.C. - B.R. - Ciência às partes acerca do ofício do IMESC (fls.68), informando qu
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 71 arquivo. Int. - ADV: MARCELO DE SOUZA SILVA (OAB 144546/SP) Processo 1001128-53.2019.8.26.0493 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.C.T. - Certifico e dou fé que em 22.02.2021 decorreu o prazo do Edital de fls. 49, e em 15.03.2021 decorreu o prazo para herdeiros incertos ou desconhecidos contes
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 43 requerentes, perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Regente Feijó-SP, para as providências (Casamento matrícula n. 116293 01 55 2019 2 00030 038 0008549 48). A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrir
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 41 Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: ANGELICA MOLINARI (OAB 323166/SP), FABIANO GERVAZONI (OAB 391031/SP) Processo 1001385-49.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.M.C. - B.R. - Ciência às partes acerca do ofício do IMESC (fls.68), informando qu
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 54 Processo 0001115-42.2017.8.26.0493 (processo principal 0003296-21.2014.8.26.0493) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Adinan Mendes da Silva - Posto isso, JULGO EXTINTO o presente , que move contra o INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. D
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 41 Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: ANGELICA MOLINARI (OAB 323166/SP), FABIANO GERVAZONI (OAB 391031/SP) Processo 1001385-49.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.M.C. - B.R. - Ciência às partes acerca do ofício do IMESC (fls.68), informando qu
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 34 3º). Assim, fica o autor(a) INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar concordância com a realização de audiência conciliatória de forma virtual, devendo, na oportunidade, indicar os endereços de e-mail da parte (requerente) e de seu(s) respectivo(s) procurador(es), a fim de que seja permi
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 47 S.S.R. - Ante o exposto, RECONHEÇO a incompetência deste Juízo, determinando a remessa destes autos a uma das Varas de Família da Comarca de Presidente Prudente-SP, onde deverá o feito tramitar. Expeça-se certidão de honorários proporcional à procuradora nomeada nestes autos e, sendo caso, deverá
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 37 termos do artigo 357, incisos II e IV, do CPC, as questões de fato e de direito relevantes ao julgamento da causa e sobre as quais recairá a atividade probatória referem-se: i) fixação dos alimentos em favor do filho do casal; ii) fixação da guarda da criança; iii) fixação do direito de visitas. Não
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 54 da pensão arbitrada, JULGO IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos movido por L.F.P. da S. em face de A.J.R., devendo o autor continuar a pagar mensalmente a pensão alimentícia anteriormente arbitrada, no valor de 1/3 (um terço) salário mínimo vigente, extinguindo o processo com resolução de m