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Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano VIII - Edição 1918 13 PROCESSO : 0218919-09.2016.8.04.0001 CLASSE : Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE : J.O.M. VARA : 9ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 12:44 horas Ofício : S/N/2016 - Manaus VÍTMAFATO : O Estado INDICIADO : Rylley Lima Alvares VARA : 1ª V.E.C.U.T.E. DISTRIBUIÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 4ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:44 horas PROCESSO: 0233719-42.2016.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 1431/2016 - Manaus VÍTMAFATO: O Estado INDICIADO: Matheus Ramiro da Silva VARA: 2ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:45 horas PROCESSO: 0233636-26.2016.8.04.0001 CLASSE: Pedido de Busca e Ap
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 79157PR - SIMONE DE JESUS SANTANA REQUERIDO: JULIANO CAVALCANTE DONATO LOPES VARA: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:00 horas PROCESSO: 0626868-19.2016.8.04.0001 CLASSE: Guarda REQUERENTE: M.N.L. ADVOGADO: 9056/AM - Heloísa Helena Queiroz de Matos Canto REQUERIDO: J.R.S. ASSISTIDO: E.E.L.S. V
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO : N.S.L.S. VARA : 4ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 15:00 horas PROCESSO : 0614071-11.2016.8.04.0001 CLASSE : Arrolamento Comum REQUERENTE : S.A.A. ADVOGADO : 641A/AM - Nilcilene Pereira Cavalcante REQUERIDA : L.A.G.A. VARA : 6ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 15:00 horas PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0201655-31.2016.8.04.0016 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 109/2016 - Manaus VÍTMAFATO: Normando Célio Souza de Seixas AUTORAFATO: Dailza Vieira de Andrade VARA: 18º Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:41 horas Manaus, Ano IX - Edição 1971 40 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUEREN
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotora: Sarah Pirangy de Souza Processo: 0602424-19.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 6ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 06/11/2017 Apelante: A. L. V. B. Advog
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Maria das Graças Pessôa Figueiredo, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados os seguintes processos: Apelação nº 0614073-78.2016.8.04.0001, de 1ª Vara da Fazenda Pública Estad
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2200 41 Civil vigente.Importante ressaltar que IPCA-E será o índice a ser aplicado a partir do termo final considerado no cálculo de liquidação que vier a ser aprovado na execução, para efeito de atualização do precatório. O réu deverá arcar com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre as pa
Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE DIRETOR DE SECRE MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2017 ADV: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil. Sucumbente a requerida, condeno-a ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de R$1.000,00 que fixo com fundamento no art.85