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Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1623 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL A RESPEITO DE UMA DETERMINAÇÃO ADMINISTRATIVA (PORTARIA), QUE ALTEROU O SISTEMA REMUNERATÓRIO DE TODA UMA CLASSE, ASSIM, O ESCOPO DESSE RECURSO E DESSA INSISTÊNCIA É O RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NA ELABORAÇ�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1284 0011821-21.2021.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sexta Turma Cível; MONICA GONZAGA ARNONI; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo PUC; Procedimento do Juizado Especial Cível; 001182121.2021.8.26.0016; Telefonia; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1919 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eder Godinho Ribeiro (OAB: 229066/SP) - Letícia Ferrão Zapolla (OAB: 359910/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Thiago Manoel da Silva Dourado (OAB: 238379/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1007812-72.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1427 - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), EDUARDO SIMOES NEVES (OAB 105096/SP), SERGIO RICARDO SPECHT (OAB 125197/SP) Processo 0018859-94.2018.8.26.0564 (apensado ao processo 1021311-31.2016.8.26.0564) (processo principal 102131131.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômin
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 176 2089543-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1071148-84.2019.8.26.0100; Assunto: Condomínio; Ag
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1482 Rodrigues Nascimento Muller (OAB: 191497E/SP) - Advogado: Eduardo Garcia da Silveira Neto (OAB: 205194/SP) - Advogado: José Roberto de Souza (OAB: 251951/SP) 0145673-35.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: César Peixoto - Apelante: Centro Trasmontano de São Paulo - Apelado: Luiz Fe
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 726 114522/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2262411-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 165 1008451-33.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008451-33.2021.8.26.0625; Assunto: Tratamento méd
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1417 - Advs: Adair Ferreira dos Santos (OAB: 90935/SP) - Thais Serpa dos Santos (OAB: 373603/SP) - Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP) - Rafael Botta (OAB: 314413/SP) Nº 1011124-45.2019.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Lucas Micai da Silva - Recorrido: DER -
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 456 e Partilha; Agravante: Jade Brazilino Ferreira de Godoy (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); RepreLeg: Simone Cordeiro dos Santos (OAB: 269272/SP); Agravante: Mariana Cordeiro Godoy (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); RepreLeg