Poder Executivo ● 05/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2022 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA- SDS DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N° 0047.2022.CPL-II.PE.0027.DAG-SDS À vista das informações e argumentos prestados na resposta ao recurso administrativo prestado pelo pregoeiro Adenildo Nogueira da Silva, e o recurso apresentado, pela licitante CASA DO CAPACETE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram

Poder Executivo ● 06/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 0022.2020.CPL.CPM, Pregão Eletrônico Nº 0011.PMPE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS COMERCIAIS PARA O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. Vencedora: INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI, CNPJ: 21.286.632/0001-33.

Poder Executivo ● 25/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 180 DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 0093.2020.CPL I.PE.0027.DASIS–Objeto: Contratação de serviços contínuos de mão de obra especializada nas funções de chefe de cozinha, cozinheiro, auxiliar de cozinha, copeiro, almoxarife e auxiliar de almoxarife para exercer as atividades de produção, manipulação e distribuição de refeição para pacientes, acompanhantes e funcionários do Centro Médico Hosp

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2020 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES AVISOS DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 3691.2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0085.2019 – Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de equipos, ao valor global estimado de R$ 2.266.520,62 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e dois centavos) - Entrega das propostas até 11/03/2020 às 08h:00min início da disputa: 11/03/2020 às 11h:0

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2021 sendo o seu valor global de R$ 53.076.209,39 (cinquenta e três milhões setenta e seis mil duzentos e nove reais e trinta e nove centavos) e o prazo de vigência de 17 de dezembro de 2021 a 16 de dezembro de 2022. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atasde-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações Públicas. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Execu

Poder Executivo ● 15/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2020 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Ata de Registro de Preços nº 023/2020-GAB/SDS; ORIGEM: PL nº 0046.2020.CPL-I.PE.0036.DAG-SDS, PE nº 0036.2020.DAGSDS; OBJETO:Aquisição eventual de testes para determinação de substâncias de interesse toxicológico em urina, visando suprir o Instituto de Criminalística Professor Armando Samico, sob o regime de fornecimento integral; Valor Total R$105.000,00; COMPROMISSADA:INNOVA DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - M

Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA EMITIDO EM 01/06//21 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 01/06/2021 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. JULGADORES SINGULAR AUTO DE INFRACAO JUL 00562/14-9 2013.000010552760-30 A.B.S. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 04 01058/17-7 2016.00001002

Poder Executivo ● 31/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE. ÓBICE DO ART. 4º, § 10, DA LEI DO PAT. BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE. IRRELEVÂNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR INFRAÇÃO À NORMA TRIBUTÁRIA. INAPLICABILIDADE DA LEI DE PENALIDADES. ALEGAÇÃO SEM SUPEDÂNEO LEGAL. PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 1 Inicialmente, deve-se registrar que o pedido de suspensão do processo administrativo não pode ser acolhido, dada a ausência