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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1060 Parte Passiva: EXECUTADO: DATAGEO INFORMATICA DA BAHIA EIRELI (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Buscada a existência de veículo para garantir o débito tributário, a diligência resultou exitosa, conforme extrato acostado. Assim, ante a penhora do bem móvel, ordeno a intimação da parte executada para se manifest
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 511 Intime-se a Executada, pela última vez para que, no prazo de 5 dias, comprove que a Sra. Maria Cristina Lins Azi é inventariante do espólio de Carlos Augusto Abdalla Azi. Certifique o cartório os valores disponíveis junto a Execução Fiscal em apenso, como já determinado. Salvador (BA), 19 de outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 840 Diga o Estado, ora Apelado, no prazo de lei, sobre a apelação interposta. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. P. I. Salvador (BA), 21 de setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8020789-65.2020.8.05.0001 Mandado De Seguranç
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ALEXANDRE ALVES LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB: 22300/GO) ALEXANDRE ALVES LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB: 22300/GO) NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) JEDIEL TEIXEIRA MENDES RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO REC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1043 Ciência às partes do trânsito em julgado para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, Bahia, 8 de junho de 2022 JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0568947-12.2015.
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO(OAB: 110569/RJ) JOSILENE BARRETO DA SILVA MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) ALESSANDRA CRIS
Edição nº 215/2018 20100110885853 20100110885837 20110111331268 20110111330755 20090110198132 20100110905443 20120110305726 20070111455859 20100110905435 20030111042426 20010110179453 20100111175085 20100111175093 20130110012213 20120111856902 20110110608122 20110110052149 20100110556830 20100110556823 20100110878908 20100110878924 20090110270977 20040110869047 20040110961258 20100112038834 20100112038826 20100112038800 20100112038787 20140110087867 20050110265280 20040111207705 2013011031014
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 908 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: IMPETRANTE: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, NOVO MUNDO MOVEIS E UTIL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1044 Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8020789-65.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0010177-50.2017.5.18.0018 AUTOR MARQUEL PASSARINHO OLIVEIRA ADVOGADO TARCISIO GRATAO GONDIM(OAB: 33819/GO) RÉU NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO(OAB: 110569/RJ) ADVOGADO ELADIO MIRANDA LIMA(OAB: 86235/RJ) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO 1508 TARCISIO GRATAO GONDIM(OAB: 33819