Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 RECURSO INOMINADO: 0817561-65.2016.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A. - ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – RECORRIDO: HENRIQUES SILVA & AYRES ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS EIRELI - ME . ADVOGADO(A/S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA . -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJE-RECURSO

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 Solânea, representado por seu Prefeito (Adv. Rodrigo dos Santos Lima – OAB/PB 10.478). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho(ID174198/174199) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 Agravante(s): Mateus Duarte dos Santos. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Agravado(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima – OAB/PB 9.560. Na sessão de 17.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. REL

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000435-16.2008.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: NOVO RUMO MOTORES E PÇAS LTDA. Embargado: MIRTES DE SOUZA ROCHA. Intimação ao Advogado MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB nº 11.741), na condição de Advogado do Embargado, com fundame

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.04.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 25.04.2019, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 prejudicado o apelo da financeira, nos termos do voto do relator. Unânime”. Fez sustentação oral pela apelante o Bel. Daniel Sitônio de Aguiar.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Apelação Cível nº 00014328620148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nel

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 - Pb • 549; Maria Ioone De Lima Mahon 017826 - Pb • 319; Maria Jose Moraes De Paula E Silva 123405 - Sp • 812; Maria Laurenice Pereira De Oliveira 020285 - Pb • 746; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 158; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 570; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - Pb • 947; Maria Mylene A Montenegro 022310 - Pe •

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM, PARA QUE SEJA ANULADO O JULGAMENTO DO RECURSO APELATÓRIO, DETERMINANDO SUA SUBMISSÃO A NOVA APRECIAÇÃO DA 3° CÂMARA CÍVEL, DESTA FEITA SOB RELATORIA DO JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (RELATOR ORIGINÁRIO) E COM A PRESENÇA DO

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 estabelecido na proposta assinada pelo ora recorrido. Por outro lado, é inadmissível, neste caso, a aplicação de multa prevista contratualmente a título de cláusula penal, ante a ausência de efetiva comprovação de prejuízo causado ao grupo ou à administradora pela desistência do consorciado. Ato contínuo, o Superior Tribunal de Justiça,

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 Lisboa.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000296229.2013.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Oscar Maurício dos Santos. ADVOGADO: Roberto Sinval Ferreira Filho (