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Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 875 1- Intime-se o Executado, através de seu Procurador, da penhora on line total efetivada, no valor de R$ 6.324,71, observandose prazo para embargos. 2- Sem prejuízo, dê-se ciência ao Exeqüente da medida efetivada. Int. - ADV CARLA PATRÍCIA SILVA OAB/SP 168728 - ADV ANTONIO FERNANDO DE TOLEDO JUNIOR OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 1565 pelo MP e pelo interveniente. O juiz deve, ex officio, examina-la e, se for o caso, declara-la, independentemente de provocação da parte ou interessado. O magistrado não pode eximir-se de declarar a incompetência absoluta. Questões de ordem pública. Como sobre elas não se opera a preclusão, e, ainda, de
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 153 248.01.2008.017375-1/000000-000 - nº ordem 2555/2008 - Indenização (Ordinária) - CLAUDINEI ALVES DE MOURA - Fls. 121 - Fls. 115: Levante-se a favor do autor, expedindo-se o competente mandado. Em face do trânsito em julgado da sentença retro, façam-se as anotações junto ao sistema informatizado e arqui
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 107 248.01.2008.022200-7/000000-000 - nº ordem 387/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO DE OBRIGACAO DE FAZER - CESAR ROBERTO BARBOSA X LIDIA SILVA DE MELO - Fls. 27 - V. Em face do noticiado, expeça-se 2ª via do mandado expedido a fls. 21, mantendo-se o mesmo número de carga. Caso necessária a inst
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 953 nº 7.115/83, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, face aos documentos de fls. 13/39. Anote-se. Para justificação prévia dos fatos alegados na inicial, designo o dia 23 de fevereiro (02) de 2010, às 15:30 horas, uma vez que o processo nº 1510/01, em trâmite perante a 9ª
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1613 CÁSSIO FERNANDO RICCI OAB/SP 168898 196.01.2009.012559-0/000000-000 - nº ordem 1069/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER PAULO DONISETE CORREA X LUÍS FERNANDO TRISTÃO - Fls. 45 - Defiro o bloqueio on-line do numerário eventualmente existente em contas correntes junto a estabelecimen
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 178 BRESSANE E PADILHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - Fld. 140: expedido oficio a DRF., devendo ser retirado em cartório, após regularização (assinatura do Juiz) - ADV FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 196461 - ADV FERNANDO SONCHIM OAB/SP 196462 248.01.2008.016811-6/000000-000 - nº ordem 2444/2008 - Proced
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 1811 alimentos provisórios em 1/3 (UM TERÇO) dos seus rendimentos líquidos MENSAIS, ou 1/2 (MEIO) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL À PARTIR DA CITAÇÃO, para o caso de trabalho sem vínculo empregatício 4- Designo audiência para o dia 19/01/2011, às 14h10min. 5- Cite-se o(a) réu(é) e intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 2516 196.01.2009.019251-3/000000-000 - nº ordem 1639/2009 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - FABRÍCIO MARTINS PINHEIRO X SILSON RIBEIRO DA SILVA - Fls. 115 - 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dando-se ciência às partes. Após, apresente a parte credora, em dez dias, a memória discriminada e atualizada
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2485 - Fls. 207 - Vistos estes autos n. 1279/09 de ação de obrigação de fazer c.c pedido condenatório em fase de cumprimento de sentença, que DISTRITOS INDUSTRIAIS DE FRANCA E GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE URBANO S/A DINFRAGTU S/A move em face de RAIMUNDO ALBERTO NORONHA. A sentença de fls.191/195 julgou extin