Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1531 RELATOR: MANOEL LUIZ COSTA PENIDO Fundamentação Relatório Da r. sentença de fls 767 e seguintes, complementada pela decisão 1. Referências ao número de folhas de embargos declaratórios, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados, recorrem o reclamante e a primeira reclamada. As referências ao número de folhas dos documentos dos autos serão a

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADMISSIBILIDADE 899 DA NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL/ DA OMISSÃO QUANTO A ALEGAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA FALHA DE FISCALIZAÇÃO PELA PETROBRAS - INOBSERVÂNCIA DO ART.93, IX DA CF/88/ DA OMISSÃO QUANTO A APLICAÇÃO DO DECRETO 2745/98 AO PRESENTE CASO/ Da afronta evidente à legislação federal prequestionamento Aduz o Embargante ter este Regional

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19358 RELATÓRIO Não se conformando com a r. sentença de fls. 495/499, complementada pela r. decisão de embargos de declaração de fls. 509, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, recorre o reclamante, conforme razões de fls. 511/519, arguindo preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e por cerceamento a) de defesa e, no mérito, pleiteando

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23827 KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO(OAB: 60867/MG) SANNE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI BLRA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - SANNE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI Inconformado com a r. sentença de fls. 201/210 (1e4739e), cujo relatório adoto e que julgou parcialmente procedente a ação,

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10639 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO II - VOTO 1. Admissibilidade. I - RELATÓRIO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso interposto. Inconformada com a r. sentença de fls.376/379 (Id d09ad00), cujo 2. Da nulidade por negativa de prestação jurisdicional. relatório adoto, complementada pela r. decisão de embargos de declaração de fls.388

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO(A): MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO 2083 É o relatório. VOTO EMENTA: NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Devidamente analisada a controvérsia vertida nos autos, inexiste nulidade por negativa de prestação jurisdicional. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. COMPROVAÇÃO. Havendo nos autos elementos suficientes para corroborar a versão ADMISSIBILIDAD

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16635 II - FUNDAMENTAÇÃO Intenta o autor o acolhimento de preliminar de incompetência para apreciação do pedido de inaplicabilidade de cláusula normativa, 1. Preliminar. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, requer a suspensão do presente feito em virtude de ação civil Consoante bem pon

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13175 Custas inexigíveis. Conheço do apelo por presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO JUÍZO DE MÉRITO Da sentença proferida, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação trabalhista, recorre ordinariamente o reclamante. O reclamante suscita preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. No mérito, insiste no pagamento em dobro dos feria

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2976 não conhecimento, indicar, de forma explícita e fundamentada, prestação jurisdicional"; II) conhecer do recurso de revista quanto ao contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação tópico "preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a jurisdicional" por violação do artigo 93, IX, da Constitu

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3699 suscitando preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional (ID f4a4f2b). Ausentes as contrarrazões. Oficiou o Ministério Público do Trabalho, consoante registrado em certidão de julgamento. É o relatório. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FUNDAMENTAÇÃO Preliminar não examinada, nos termos do art. 249, §2�