Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1314 Ministério Público. CUMPRA-SE COM URGÃNCIA. Belém, 02 de agosto de 2021. CRISTINA SANDOVAL COLLYER JuÃ-za de Direito Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua/PA PROCESSO: 00142149220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021 VITIMA:A. S. F. DENUNCIADO:ROB

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2245 Juros a Utilizar......: Pro Rata Simples 1% a.m. 1.1.2- juros moratórios (27/06/2018): ................................ R$826,85 Inicio dos Juros......: 27/06/2018 Total bruto em 01/12/2018: ................................................ R$16.830,39 Resultado da Atualização 1.2- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, em favor da(o) patrona(o) da(o) reclamante,

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2399 Vieram os autos conclusos para análise do pedido liminar. É o relatório. DECIDO. Em atenç¿o ao pedido liminar, verifico que a sua concess¿o nos termos que fora requerido pelo autor poderá alterar substancialmente a rotina da menor, tendo em vista que a mesma possui apenas 06(seis) anos de idade. Dessa forma, reservo-me ao direito de apreciar a liminar pretendida após apresentaç¿o da contesta�

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 16345 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ FAUSTINO DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO /fff SAO PAULO/SP, 16 de dezembro de 2022. INTIMAÇÃO MARCELO FREIRE GONCALVES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b21c541 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial proferida nos autos. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ROT-1000383-79.2020.5.02.0712 - Turma 9 Processo Nº

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 312 (Lei 13.467/2017), uma vez que seu ajuizamento se deu após sua vigência, em 11.11.2017. Assiste razão à embargante. De fato, o Acórdão mencionado deixou de analisar o requerimento em questão, apesar de suscitado nas contrarrazões ao Recurso CONCLUSÃO Ordinário (ID. 117a1cf). Assim, passo a analisar. O reclamado afirma que a reclamatória foi ajuizada sob

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 213 O autor foi contratado como gari, em 04.02.1988, para cumprir jornada de 40 horas semanais (contrato de trabalho, ID. 44c5d93, págs. 7-10). Em 1995, sua carga horária foi alterada para 30 horas semanais (com base na cláusula 28ª do ACT 1994/1995 - ID c93066a, pág. 7). Em 16.03.2004, por meio de acordo individual, a MÉRITO jornada do empregado retornou para 40 horas

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 2357 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU(S): MOISES BRITO NASCIMENTO ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DOS ESTADO DO PARÁ. SENTENÇA Vistos, O Representante do Ministério Público com atribuiç¿es perante esta Comarca, ofereceu denúncia contra MOISÉS BRITO NASCIMENTO, brasileiro, convivente, pintor, natural de Ipixuna do Pará ¿ PA, filho de Raimundo Nonato Chaves Nascimen

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1909 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Processo: 0003264-63.2018.8.14.0039 Autos: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ERRO ODONTOLÓGICO Requerente: REGINALDO BARROS GAMA Advogado do Requerente: ANDERSON PAULO DE OLIVEIRA GOMES, OAB/PA 25.745, MARCOS GAMA PEREIRA, OAB/PA 27522 Requerido: CLINICA ODONTOLÓGICA UNI

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 65 Sem razão, contudo. civilmente o trabalhador, O Processo do Trabalho é uma vez que a matéria ramo autônomo, orientado encontra-se inteiramente por regras e princípios regulada no Processo do próprios, de modo que Trabalho. No caso, como o somente é cabível a Autor não está assistido por utilização do processo civil sindicato da categoria, não em

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 D E S P A C H O/aac 3464 O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. O autor não se manifestou. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Ainda assim, designe a Secretaria audiência INICIAL, intimando-se depósito recursal. o autor e as 2ª e 3ª rés por seus patronos e citando-se a 1ª ré. Em 11 de Setembro de 2018. Juiz(íza) do Trabal