Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 UMA VEZ QUE BUSCAM TRANSMITIR VALORES MORAIS E ETICOS, QUE POSSIB ILITEM AO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI, VIVER DENTRO DE PADROES LE GAIS SOCIALMENTE RECONHECIDOS, SAINDO DA SITUACAO DE RISCO EM QUE SE ENCONTRAM, RESSOCIALIZANDO-O. IN CASU, VERIFICO O DESCABIMENT O DE CONTINUIDADE DE TRAMITE DESTE PROCESSO, EIS QUE O(A) AUTOR(A ) DO FATO, COMO SE APURA CUMPRIU A MEDIDA S

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 398 advogado/defensor público, via DJE/PJe. 15 de mar¿§o de 2022 Rosy Ellem Rodrigues do Nascimento Diretora de Secretaria ¿ matrícula: 143545 Comarca de Juruti. PROCESSO: 0006967-40.2017.8.14.0086 ¿ Execução de Medidas Scioeducativas Requerido: R.P.D.S. Representante: NATALIA PEREIRA DOS SANTOS Requerido: W.G.D.S. Representante: JEIZA DE SOUZA GOES Vitima: O.E. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO PA

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NFORMAREM, PELO SISTEMA EDUCACENSO OU OUTRO SISTEMA EQUIVALENTE, O ENDERECO D O ADOLESCENTE INFRATOR REGISTRADO EM SEUS CADASTROS. POR FIM, JUNTE-SE CERTIDAO DE REITERACAO DE ATOS INFRACIONAIS, A SER EXPEDIDA PELO CARTORIO DESTA COMARCA E DO DISTRITO FEDERAL. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 1 6 DE ABRIL DE 201 8 . FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE, AO REU REVEL CITADO POR EDITAL, O JU IZ NOMEARA CURADOR ESPECIAL, ENQUANTO NAO FOR CONSTITUIDO ADVOGAD O. IN CASU, CONSTATO QUE O PROPRIETARIO DO IMOVEL OBJETO DO USUCA PIAO FOI CITADO POR EDITAL (FL. 216) E, POR CONSEGUINTE, INCORREU EM REVELIA. DESTARTE, NECESSARIO SE FAZ A NOMEACAO DE CURADOR ES PECIAL. DESSA FORMA, NOMEIO CURADORA ESPEC

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 126 seguida a instruç¿o do feito, ouvindo-se a vítima e as testemunhas de acusaç¿o, e, após, fora oportunizado às partes apresentarem suas respectivas alegaç¿es finais, conforme Termo de Audiência de fl. 59 dos autos. Às folhas 71/73 dos autos, o Ministério Público apresentou suas raz¿es finais, no bojo da qual pugnou pela condenaç¿o do acusado nas penas do artigo 129 do CPB, e pela absolv

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO : 363039-91.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2373 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : MMD DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NAO TEM COMO FI NALIDADE A PUNICAO, MAS A REEDUCACAO E REINTEGRACAO DO ADOLESCENT E, COM CARATER PREPONDERANTEMENTE PEDAGOGICO EDUCATIVO DA MEDIDA, RESGATANDO-O PARA A SOCIEDADE, PAR

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DIMATRA LTDA AGRAVADO: JOSE CABRAL GAROFANO D E C I S Ã O In casu, a parte agravante peticionou aduzindo não mais residir interesse no julgamento do recurso, postulando a desistência do presente agravo de instrumento. Assim, homologo o pedido, à vista da presença dos pressupostos legais. Publique-se. Após o transcurso do prazo legal, arquiv

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 185 outras palavras, o dano moral existe in re ipsa; deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada MULTA DO ART. 477, §8º DA CLT a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras da experiência comum. (in Programa de Responsabilidade Civil. 9ª ed.

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DIREITO NR. PROTOCOLO : 192749-09.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1238 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MP MENOR : ECJ DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NAO TEM COMO FI NALIDADE A PUNICAO, MAS A REEDUCACAO E REINTEGRACAO DO ADOLESCENT E, COM CARATER PREPONDERANTEMENTE PEDAGOGICO EDUCATIVO DA MEDIDA, RESGATANDO-O PARA A SOCIED

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DESPACHO : ASSIM, A PRESENTE ACAO PERDEU SEU OBJETO, POR AUSENCIA DE INTERES SE PROCESSUAL, QUE SE CONSUBSTANCIA NUMA DAS INDISPENSAVEIS CONDI COES DA ACAO. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOL UCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTR O SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO