Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 19664 periculosidade, obrigação de fazer, sobreaviso, honorários advocatícios, recolhimentos previdenciários e correção monetária. Representação processual regular (Id. nº 62364f2 e dea0641). Custas e depósito recursal recolhidos (Id. n. f06a4fa, 8e62197, 51153e7, babec49 e 9b40c75). MÉRITO Contrarrazões apresentadas (Id. n. 6a40265). Relatados. RECURSOS DA

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 181 RECORRENTE(S) : ADRIANO GOMES DA SILVA CONSTRUTORA - ME E OUTROS ADVOGADO(S) : ABADIA ATAIDES DA COSTA RECORRENTE(S) : DIORRANYS SANTOS ROCHA CARVALHO RELATÓRIO ADVOGADO(S) : ROSANGELA PIRES DA CONCEICAO RECORRIDO(S) : OS MESMOS ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE JUIZ(ÍZA) : DANIEL BRANQUINHO CARDOSO O Exmo. Juiz Daniel Branquinho Cardoso, da Eg. 2ª Vara d

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 899 Da multa do art. 523, §1º, do CPC/15 III - CONCLUSÃO Por fim, requereu a litisconsorte a exclusão da multa do art. 523, §1º, do CPC/15, por incompatível com o rito trabalhista. Ante o exposto, não conheço do recurso da ré principal, por Sabe-se que a execução trabalhista é processada nos próprios deserção. Conheço do recurso ordinário da litisconsorte.

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 19649 Contrarrazões apresentadas (Id. n. 6a40265). Relatados. RECURSOS DA 2ª RECLAMADA V O T O: Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam Alega a 2ª reclamada ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação, uma vez que não teve qualquer relação com o reclamante. Conheço dos recursos interpostos, eis que presentes os requisitos legais de admissibil

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS 791 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA RITA DE CASSIA SCHUENCK PODER JUDICIÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0100253-12.2017.5.01.0207 Relator EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE RICARDO GOMES OLIVEIRA ADVOGADO DENILSON PRATA DA SILVA(OAB: 174155-D/RJ) ADVOGADO ARISTOTELES DANTAS

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Contrarrazões do reclamante (Id d199766). 787 parte legítima. A procedência ou não do referido pleito constitui questão de mérito e com ele será analisado. Rejeita-se, pois. MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Em sua inicial, alegou o autor que fora contratado pela empresa LOTIL ENGENHARIA LTDA, primeiramente, na função de agente comercial, a

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 955 PROCESSO nº 0000801-30.2016.5.12.0022 (RO) RECORRENTE: CONSORCIO MGT, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: DIEGO LUIZ COLLA RELATÓRIO RELATORA: MIRNA ULIANO BERTOLDI Ambos os réus interpõem recurso ordinário da sentença por meio da qual foram julgados parcialmente procedentes os pedidos EMENTA formulados. A segunda ré Petrobrás argui a sua ilegitimidad

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Contrarrazões do reclamante (Id d199766). 780 parte legítima. A procedência ou não do referido pleito constitui questão de mérito e com ele será analisado. Rejeita-se, pois. MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Em sua inicial, alegou o autor que fora contratado pela empresa LOTIL ENGENHARIA LTDA, primeiramente, na função de agente comercial, a

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 93 Contrarrazões pela primeira reclamadas às fls. 881/893 e, pelo Conheço dos demais pontos do recurso da reclamada e reclamante, às fls. 905/910. integralmente do recurso do reclamante. Os presentes autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho nos termos regimentais. Mérito Fundamentação RECURSO DO RECLAMANTE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TRA

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1661 pertinência subjetiva entre o alegado na inicial e a parte objetivamente apontada como responsável pelas parcelas Não foram apresentadas contrarrazões. perquiridas (teoria da asserção). A existência ou não de relação de direito material a impedir a atuação do direito invocado na inicial O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo conhecimento dem