Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2524 Contrib. Prev. Complementar R$ Vistos etc. 10 - TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 1. Deixo de determinar a intimação da União (INSS), face aos ¹ Deduzir contribuição previdenciária oficial (INSS) e complementar, termos do Provimento Conjunto nº 012/2013, do E. TRT da 4ª se houver. Região. Em que pese a impugnação do reclamante de ID 146b324, não há Parte

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3217 ADVOGADO FERNANDA DA GRACA MACEDO(OAB: 110601/RS) LUCAS ABAL DIAS(OAB: 91098/RS) Caroline Ferreira Anversa(OAB: 66338/RS) FERNANDO RUBIN(OAB: 61907/RS) VIVIANE CHAVES INTINI(OAB: 37899/RS) Anna Luiza Santos Marimon(OAB: 89930/RS) HELENA AMISANI SCHUELER(OAB: 30679/RS) ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR(OAB: 23096/RS) ABRAO MOREIRA BLUMBERG(OAB: 35778/RS) VITOR HUGO LORETO SAYDELLE

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3933 Decido: A exigência contida no Edital n. 002/2017, especificamente em seu item 7.17, mostra-se impossível de ser atingida, conforme aponta a autora. Número de processo: 0021864-05.2017.5.04.0021 - AÇÃO Com efeito, não há como atingir o percentual mínimo exigido pelo TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Edital, por conta d

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.990 Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 LICITANTES CNPJ RESULTADO Instituto AOCP 12.667.012/0001-53 Habilitada Consultoria e Planejamento em Administração Pública - CONSULPLAN 01.185.758/0001-04 Habilitada Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - CETAP 03.199.479/00001-25 Habilitada Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES 11.432.298/0001-25 Habilitada Objetiva Concursos Ltda. 00.849.426/0001-14 Habilitada Os interessados

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5052 8 REVOGAR, a pedido, a Portaria n. 170/2016 – CSJE, publicada no Diário da Justiça n. 3647 de 31/08/2016 de Designação e Portaria n. 73/2020 – CSJE publicada no Diário da Justiça n. 4566 de 31/08/2020 de Recondução de Karine Riboli Leonel para exercer a função auxiliar da justiça como Juíza Leiga junto a 4ª Vara do Juizado Especia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - MG, extrato de edital. Processo Licitatório nº. 003/2019, Pregão Presencial nº. 003/2019, Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal. A data da sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 07/02/2019, às 09:00 horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 3087 referida despedida, com a sua consequente reintegração ao "O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado emprego e o pagamento de todas as parcelas salariais e demais do Rio Grande do Sul - SESCOOP/RS, TORNA PÚBLICO que vantagens que elenca na exordial. Em pedido sucessivo, caso se realizará Processo Seletivo Simplificado sob o regime da entenda

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4516 Recurso de Revista Recorrente(s): 1.OBJETIVA CONCURSOS LTDA Advogado(a)(s): 1.PAULO LUIZ PEREIRA (RS - 51771) Recorrido(a)(s): 1.ANA PAULA VARGAS FIALHO BAGGIO 2.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/RS Advogado(a)(s): 1.IVES AGAMENON LEITE LUCAS (RS - 30404) 2.DANIEL RADICI JUNG (RS - 47874) suscitadas foram enfrentadas pelo Tribunal, que adotou tese explícita a respeit

Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.034 RESOLVE: 01- HABILITAR a licitante Objetiva Concursos LTDA EPP; sob o CNPJ nº 00.849.426/0001-14, Endereço: Rua Cassemiro de Abreu, nº 347, Bairro Rio Branco, CEP: 90420-001 – Porto Alegre/RS, em razão do acervo documental, apresentado à ocasião da sessão de habilitação da 1º Fase da Concorrência Pública n° 01/2022, estar em conformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital da Concorrência Pública nº 001/2022. Os interessados pod

Diário Oficial ● 01/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.063 Segunda-feira, 01 DE AGOSTO DE 2022 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 735/2022-DAF/SEPLAD, DE 28 DE JULHO DE 2022. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de jun