Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 021/2015, Processo Administrativo nº 050/2015, que tem por finalidadea aquisição de equipamentos de informática, móveis, utilidades domésticas, tecidos, materiais educativos, esportivos, de escritório e outros para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante procedimento licita

Diário Oficial ● 01/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.268 PORTARIA DE REDES. Nº 613/2020-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE JUNHO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 952/2020-NDE/SEDUC, de 23/06/2020, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 124/2018-GAB/PAD de 11/05/2018, publicada no DOE n° 33.617 de 15/05/2018

Diário Oficial ● 04/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.203 9 10 11 12 MARIA DE JESUS MENDES DOS SANTOS MARCELO SIROTHEAU VIEIRA GERALDO NOGUEIRA COELHO JUNIOR ANNA CAROLINA ALMEIDA BATISTA MÚSICA GUAJARÁ Segunda-feira, 4 DE MAIO DE 2020 BELÉM 81 Não selecionado MÚSICA GUAJARÁ BELÉM 78 Não selecionado MÚSICA GUAJARÁ BELÉM 74 Não selecionado MÚSICA GUAJARÁ BELÉM 72 Não selecionado Protocolo 544009 .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 9

Diário Oficial ● 09/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 51 Terça-feira, 09 DE JUNHO DE 2020 FUNÇÃO Presidente 1º Membro 2º Membro 3º Membro 4º Membro NOME Nícolas Pinto Alves João Patrício de Lima Junior Camila Dias de Oliveira Ana Paula Vilas Boas Souza Carlos Nazareno Silva da Silva MATRÍCULA 37174631-2 57212386-1 54197103-2 5918865-3 455733-1 Art. 2º. Na Ausência do Presidente, o mesmo será substituído pelos demais membros por ordem de classificação. Art. 3º. Esta PORTARIA entrará em vigor

Diário Oficial ● 29/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.266 R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendo

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA N.º 149 - SALE, DE 31 DE JULHO DE 2020 O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial N.º 34.282 (pag. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n.º 8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA n.º 961/2019 da Seduc, Resolve: Art. 1º - Revogar, a contar de 15/07/2020, a PORTARIA n.º 104/2019 de 24/09/2019, que designou os servidores Mic

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.940 MATRÍCULA: 54188298/1 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE TAPAJOS/SANTAREM LAUDO MÉDICO: 550/2021 NOME: ALAYZE FLAVIANE SOUZA CHAVES CONCESSÃO: 49 DIAS PERÍODO: 02/10/21 A 19/11/21 MATRÍCULA: 54194816/3 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE BARAO TAPAJOS/SANTAREM LAUDO MÉDICO: 544/2021 NOME: DANTAS IMBIRIBA CORREA CONCESSÃO: 19 DIAS PERÍODO: 25/10/21 A 12/11/21 MATRÍCULA: 5548969/3 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE ANTONIO CARVALHO/SANTAREM LAUDO MÉDICO: 549/2021 NOME: DARLENE QUEI

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.775 CONCESSAO: 90 DIAS PERIODO: 02/10/21 A 30/12/21 MATRICULA: 5710987/2 CARGO: PROF LOTACAO: EE GAL GURJAO/BELEM LAUDO MEDICO: 80772 Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Protocolo: 732856 . . ERRATA . ERRATA A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2021 Publicado no Diário Oficial n° 34.774 do dia 24 de novembro de 2021 Onde se lê: SEGUNDO Termo aditivo ao contrato nº 021/2021 Leia-se: TERCEIRO Termo aditivo ao contrato nº 021/2021 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-S E

Diário Oficial ● 31/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.686 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 5 Contrato: 048/2019 Objeto do Contrato: Reforma e ampliação para adequação ao tempo integral na EEEFM. Avertano Rocha no município de Belém/ PA. Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato Original. RDC: 019/2018-CEL/NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ: 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP: 66.820-0

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108 MATRÍCULA: 5277876/2 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE STA LUZIA/BELEM LAUDO MÉDICO: 87922 NOME: GISELE CHAVES PENNER CONCESSÃO: 20 DIAS PERÍODO: 01/02/22 A 20/02/22 MATRÍCULA: 5314577/2 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE STA LUZIA/BELEM LAUDO MÉDICO: 88077 NOME: LANNA ROBERTA CARDOSO PINHEIRO CONCESSÃO: 11 DIAS PERÍODO: 19/04/22 A 29/04/22 MATRÍCULA: 57192960/1 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE LAR DE MARIA/BELEM LAUDO MÉDICO: 91240 NOME: MARCIA ANDREIA MONTEIRO CANCIO CONCES