Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1699 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dd4e2d PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dd4e2d Processo: 0011333-77.2017.5.15.0076 ROT proferido nos autos. RECORRENT

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1380 /rmgbhs PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0011333-77.2017.5.15.0076 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE OBRAS SOCIAIS DA IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO ADVOGADO ADRIANO MELO(OAB: 185576/SP) ADVOGADO MARILIA PEREIRA NOCERA ALVES(OAB: 318037/SP) RECORRENTE MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO CAMILO DAVID HENRIQUE DOS

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Processo Nº ROT-0011333-77.2017.5.15.0076 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE OBRAS SOCIAIS DA IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO ADVOGADO ADRIANO MELO(OAB: 185576/SP) ADVOGADO MARILIA PEREIRA NOCERA ALVES(OAB: 318037/SP) RECORRENTE MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO CAMILO DAVID HENRIQUE DOS SANTOS(OAB: 375034/SP) RECORRIDO OBRAS SOCIAIS DA

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 10609 tomador do serviço, mas, sim do devedor principal, ressaltando-se que o tomador sub-roga-se nas obrigações daquele, não cabendo nem mesmo distinguir o salário, em sentido estrito, das demais verbas. Assim, é o item VI da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho: VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15101 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FRANCA ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). PODER JUDICIÁRIO Relator(a). JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO Nº 0011213-23.2017.5.15.0015 TARCIO JOSÉ V

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 6669 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Franca, 12/12/2018. Franca/SP, 13/12/2018. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0011246-24.2017.5.15.0076 AUTOR JACQUELINE CORR

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1. Admissibilidade 7088 RICARDO R. LARAIA Conheço dos embargos porque preenchidos os pressupostos de Desembargador Relator admissibilidade. 2. Horas extras e reflexos - ausência de omissão Diversamente do alegado, não se verificam na decisão embargada omissão, obscuridade ou contradição (artigos 897-A da CLT e 1022 CAMPINAS/SP, 24 de novembro de 2020. do CPC/20

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1698 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010400-04.2018.5.15.0001 ROT Processo: 0010609-26.2018.5.15.0048 ROT RECORRENTE: SIND UNICO DA CAT PROF DIF DOS EMPR E RECORRENTE: LILIANE FERNANDA UTINETI, MUNICIPIO DE DOS TRAB AV NAO PORT MART DA ATIV DE MOV DE MERC EM DESCALVADO GERAL, TRANS DE CARGAS E DESC DE CPS E REG RECORRIDO: LILIANE F

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15110 Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA Acórdão MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Juíza do Trabalho MARIA DA GRAÇA BONANÇA BARBOSA Atuando em cargo vago a Juíza do Trabalho Maria da Graça Bonança Barbosa. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Pro

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sessão extraordinária realizada em 23 de abril de 2019, 6ª Câmara 15119 Votos Revisores - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA Acórdão MOTTA