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1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Trabalho - 4300 autos retornarão ao arquivo. - Despacho Processo Nº RTSum-0001757-25.2013.5.15.0133 RECLAMANTE ANTONIO NILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA Advogado Vinícius Luís Castelan(OAB: 225917SPD) RECLAMADO USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA. Advogado Matheus Antonio Fernandes(OAB: 262722SPD) RECLAMADO MIRELA FAVA RECLAMADO LUIZ OTAVIO FAVA RECLAMADO JOSE OTAVIO FAVA Ao(s) adv
1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 estará extinta a execução em relação à mesma, na forma do artigo 794, I, do CPC. 5. Libere-se a restrição que recaiu sobre o veículo de fl. 286, via Renajud. 6. Intimem-se. 7. Decorrido o prazo legal, excluam-se os executados do BNDT e, nada mais havendo, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. SJRio Preto, 03/02/2014. JÚLIO CÉSAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do
1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1. Defere-se a juntada dos documentos de fls. 472-474, concedendo -se vista à parte ré para manifestação, querendo, no prazo de dez dias. 2. No mais, aguarde-se a audiência. Processo Nº RTOrd-0001244-02.2015.5.09.0021 Processo Nº RTOrd-06260/2015-021-09-00.5 Autor Advogado(a) Juliete Maria da Silva Adilson Reina Coutinho(OAB: 23352/PR) Associação Beneficente Bom Samari
2397/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da migração deste processo para o Sistema Pje-JT, mantidos número original e dados cadastrais de partes e advogados existentes no SAP - Sistema de Acompanhamento de Processual do TRT da 15ª Região. Os autos físicos permanecerão arquivados em Secretaria até o encerramento da execução. A tramitação do processo ocorrerá
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 5032 JÚLIO CÉSAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001692-30.2013.5.15.0133 RECLAMANTE MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS Advogado Tupã Montemor Pereira(OAB: 264643SPD) RECLAMADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS POTIRENDABA LTDA EPP Advogado Carlos Alberto Redigolo Novaes(OAB: 100882SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): 1. Processe-se, s
1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Autor Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Nilza Helena Vieira Lolis Itau Unibanco S.A. Indalecio Gomes Neto(OAB: PR23465) FUNBEP Fundo de Pensão Multipatrocinado Indalecio Gomes Neto(OAB: PR23465) Prazo: 5 dia(s). J. Processe-se a impugnação à sentença de liquidação, apresentada por meio do protocolo nº 43.592. Intimem-se os executados para, querendo e no prazo legal,
1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 RECLAMADO Advogado R. PRETO II COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Ana Paula Franco Sartori(OAB: 212192SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 207, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): 1- Reitere-se à reclamada para que, no prazo de 10 dias, comprove o recolhimento das contribuições previdenciárias discriminadas às fls. 205, devidamente atualizadas até a d
1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 ou mesmo pagando diretamente ao patrono do reclamante, o que não fez, deixando para o dia seguinte a resolução do problema. De se destacar também que o artigo 315, do CC, estabelece que as dívidas em dinheiro devem ser pagas no vencimento, em moeda corrente e pelo valor nominal. Desta forma, mantenho a execução da multa estipulada no acordo. 2- Intimem-se. 3- No silên
2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO OLIVEIRA & CHAVES ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc. O presente processo foi arquivado nos termos do art. 844 da CLT, conforme ata anexada às fls. 19. Indefiro o pedido. Devolvam-se os autos ao arquivo. Bragança Paulista, 17/01/2018 . NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho - RECLAMADO Advogado 3741 FUNDACAO CENTRO
DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Lídia Cristiane Dias, contra a sentença de improcedência (fls. 70/73) do pedido de pensão por morte ajuizado contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - decorrente do falecimento de seu companheiro, Odair Aparecido Gomes dos Santos (fls. 02/06), ao fundamento de que o falecido perdera a qualidade de segurado à data de seu passamento. Vencida, a autora foi condenada ao pagamento da verba sucumbencial, nos temos da Lei n. 1.060/50. Em s