Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 158.I. 11460771 Antonia Patricia Moreira Almeida 01 11/10/18 158.I. 10913150 Camila Alzira Pereira da Silva 20 12/10/18 158.I. 12715371 Carolina Fernandes Lima 02 13/10/18 158.I (Contrato). 10863009 Cecilia Maria de Sousa Lagares Dabien Haddad 25 29/09/18 158.I. 12998779 Cleber Lacerda Laube 01 09/10/18 158.I. 10882942 Cleria de Souza Santos Ribeiro Costa 02 16/10/18 158.I (Contrato). 13515887 Cristiane Caldeira Alves 03 08/10/18 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 07/09/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 14504658 Sergio Ricardo Silva de Alcantara – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/07/2021 A 26/07/2021 158.I, 14524813 Thiago Dornelas Moraes – ASP – 1 - Barao de Cocais - 7 - 10/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 30 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 20269/2021, Usuário: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 1537, DE 04 DE MAIO 2015. Designa os representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais que irão compor a Comissão Estadual para Permissão Temporária de Uso de Moradias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo 1215046-2 1228398-2 1173010-8 1079542-5 1173388-8 1221662-8 1214217-0 1079057-4 1220779-1 1173203-9 1171613-1 537306-3 1239223-9 1173923-2 1105295-8 1225205-2 349818-5 1171663-6 1172571-0 1132011-6 1171691-7 1078348-8 1172621-3 1103329-7 1078349-6 1173360-7 1045824-8 1225755-6 1170667-8 1101354-7 1234621-9 1171888-9 1223111-4 1171609-9 1172763-3 1171664-4 1173731-9 1177022-9 1171697-4 376939-5 376939-5 376939-5 1173738-4 1170259-4 1173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MASP 0905925/4 1247593/5 1249787/1 1176109/5 1084061/9 1211051/6 1258176/5 1253295/8 1250017/9 1174037/0 1259460/2 1257743/3 1214045/5 1252885/7 1214605/6 1251460/0 0348376/5 1176412/3 1243944/4 1136285/2 1257455/4 1255449/9 0350627/6 1255689/0 1249838/2 1251476/6 1245445/0 1239223/9 0905175/6 1219264/7 1252989/7 1228424/6 1126416/5 1214234/5 0380053/9 1221527/3 1078461/9 1122732/9 1128464/3 121977

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Ana Laura Borges Teotonio, João José Teotonio, Florence Borges Teotonio e 49241

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001960871.00-14 LA VIOLLA MINEIRA RESTAURANTE LTDA. - ME 001665750.00-50 FLAVIA KIDS MODA INFANTIL LTDA. - ME 001985221.00-09 ERNANI MELLO SANTOS 001712488.00-50 NILDA DAS GRACAS DE JESUS-MINERADORA - ME 001529558.00-83 ILZA MARIA BOTELHO PARRA REIS - ME 001066513.00-23 GOVAL VEICULOS LTDA - ME 001867118.00-18 AROMA PERFUMARIA LTDA - ME 001932751.00-03 ADF SERVICOS E EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Piumhi.