Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PASSOS PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PONTE NOVA POUSO ALEGRE PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5490230 8513764 8284176 9519513 3706603 3794260 6160436 RIVISON JOSE DA COSTA ROSALITA ASSIS SANTANA RUTE SOARES VALENTE SILVERIA DE RAMOS MIGUEL SCHETTINI SUELI DAS GRACAS PEREIRA COSTA TULIO DE OLIVEIRA GOMES VALDIR BUITRAGO MIRANDA VANIA MARIA TOLEDO LOURES MAGELA SANTOS WANDERLEIA MARIA DA SILVA EDSON LAMEU BARBOSA 1 1 2 1 1 2 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB II I I I II I I H O P O P E D III II II II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ISABELLA DE OLIVEIRA, MASP 1367323-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 25/5/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054537 Ivanee Naider Martins – ASP – 1 - Barbacena - 29 - 07/11/2016 A 05/12/2016 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13670773 Simara Ester Pedrozo – TAMB – 3 - Barbacena - 2 - 31/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; AUGUSTA CLARICE GUIMARÃES TEIXEIRA -Masp 0094067-6, PEB(APOSENTADO)/ PEB(APOSENTADO)/PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2017 ANULA, no ato s/nº, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marielza Fonseca de Oliveira, MaSP 326160-9, PEBIIP, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, publicado em 20/02/02, por motivo de concessão em época indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2017 ANULA, no ato nº 52/06, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo Campos de Carvalho – TDE – 1 - Onde se Lê: 30,30.03.2016,28.04.201 6,1040/2016,MG 06.04.2016 - Leia-se: 30,29.03.2016,27.04.2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 559/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1012375-0, Karina Reis Gomes, PEB2H, 1° cargo, a partir de 12/08/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 560/2016 REGISTRA AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09023698 Nivaldo Gomes da Silva – AEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 08/06/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 09053802 Manoel Aparecido Fonseca – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 06/06/2015 A 05/07/2015 - 158.I, 13784624 Paola Kelly Assis Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 06/06/2015 A 07/06/2015 - 158.I, 13784624 Paola Kelly Assis Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 09/06/2015 A 09/06/2015 - 158.I IPSEM