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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 331 autora por 30 dias (Dra. Claudia Andreia Tarifa) - ADV: CLAUDIA ANDREIA TARIFA (OAB 145387/SP) Processo 0001194-29.2011.8.26.0526 (526.01.2011.001194) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - C. F. P. I. - R. S. - - M. A. R. de O. S. - A intimação ao autor: Os autos encontram-se paralisados além d
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3686 Processo 0006523-52.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.B. - R.A.B. - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente para que no PRAZO de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil, devendo entrar em contato diretamente com
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3091 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP) Processo 1016847-84.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.J.S. - Vistos. Processe-se nos termos da Lei 5.478/68. Concedo os benefícios da justiça gratuita. À míngua de maiores elementos nesta etapa pro
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3686 Processo 0006523-52.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.B. - R.A.B. - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente para que no PRAZO de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil, devendo entrar em contato diretamente com
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2553 Processo 0000184-43.2020.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.Z.A. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público (fls. 59), que adoto também como razão para decidir, indefiro o pedido de redução dos alimentos aduzido pelo réu em sua peça de defesa. Esclareçam as part
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018144949 - Wilson Cesar de Vasconcelos Leitao - Adicional de Incentivo a Qualificação Profis
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001601-13.2013.815.0351. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SAPÉ. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832 EMBARGADO: OZIAS JOSÉ BEZERRA. ADV
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADA: MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0067694-18.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZEND
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO Nº 0824979-20.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANTONIO EDVALDO DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 18 – APELAÇÕES Nº 0806292-81.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A 2º APELANTE: MILTON MAXIMINO DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA