Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 914 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 08/10/2021 A 14/10/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00005416020208140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Termo Circunstanciado em: 08/10/2021 AUTOR DO FATO:WANDERSON ALMEIDA RIBEIRO. Secretar

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 916 Carvalho Monteiro Analista Judiciário Mat. 173312-TJPA PROCESSO: 00066113020198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/10/2021 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA DENUNCIADO:MESSIAS DO NASCIMENTO MENDES Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADV

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3189 nos autos de que o r?u tenha voltado a se envolver, atualmente, em novos delitos recentes, concedo o direito de recorrer em liberdade, uma vez que ausente o periculum libertatis. ?????????Quanto ?s providenciais finais, com o tr?nsito em julgado, determino: ?????????(i) expedi??o do mandado de pris?o e, ap?s cumprido, remessa da guia de execu??o ? VEP competente; ?????????(ii) condena??o do r?u ao pag

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 534 LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 27/04/2022 DENUNCIADO:JORGE ALBERTO NUNES MONTEIRO VITIMA:O. E. . Secretaria Da Vara Unica De Oeiras Do Para Processo n.: 0000283-21.2018.8.14.0036 ATO ORDINATÃRIO Nos termos do artigo 1º, § 2º, IV, do Provimento nº. 006/2006-CJRMB, c/c o artigo 1º do Provimento 006/2009-CJCI, observando os termos da lei e a d

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4583 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 20/07/2021 A 26/07/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00003101420128140036 PROCESSO ANTIGO: 201210002345 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUZA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 20/07/2021 EXEQUENTE:BANCO TR

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3193 arquivamento dos presentes autos e encaminho ao Setor de Arquivo desta Comarca. ???????????? Oeiras do Par?/PA, 22/03/2021 Let?cia de Carvalho Monteiro Analista Judici?rio Mat. 173312-TJPA PROCESSO: 00075917420198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Termo Circunstanciado em: 22/03/2021 AUTOR DO FATO:ALEXANDRO PASTANA LOPES AUTOR DO FAT

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4584 CERTIFICO, observadas as atribuições legais que, embora intimadas por seu patrono em audiência as partes não apresentaram suas Alegações finais, decorrendo do prazo. O REFERIDO à VERDADE E DOU FÃ. Oeiras do Pará, 20/07/2021. Paulo Sérgio Silva de Souza Auxiliar Judiciário Mat. 105431 PROCESSO: 00038846920178140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 915 promovo o arquivamento dos presentes autos e encaminho ao Setor de Arquivo desta Comarca.             Oeiras do Pará/PA, 08/10/2021 LetÃ-cia de Carvalho Monteiro Analista Judiciário Mat. 173312-TJPA PROCESSO: 00016830220208140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Inquérito Policial em: 08/10/2021 ENVOLVIDO:

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 707 transitou livremente em julgado para todas as partes. Oeiras do Pará, $DTHOJE. LetÃ-cia de Carvalho Monteiro Analista Judiciário Mat. 173312-TJPA PROCESSO: 00016657820208140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE CARVALHO MONTEIRO A??o: Termo Circunstanciado em: 02/09/2021 AUTOR DO FATO:JOSINETE DA SILVA AMARAL. Secretaria Da Vara Unica De Oeiras Do Para P

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3192 institucionalizado pelo Poder P?blico. Se a Administra??o P?blico usufruiu do servi?o (a prova testemunhal e documental apontam isso), deve proporcionar a contrapresta??o pecuni?ria. Desta feita, comprovado satisfatoriamente o fato constitutivo do direito do autor (art. 373, I, CPC), e, de outro lado, n?o tendo o r?u se desincumbido do ?nus da prova de algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo