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Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2054 MORAES OAB/SP 123342 417.01.2010.003818-7/000000-000 - nº ordem 641/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICENTA ROMANA SILVERO MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 26 - Vistos. 1.DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. ANOTE-SE. 2.CITE-SE o requerido, ABRIND
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 REQDA : H.T. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002883-46.2019.8.26.0650 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Claudinei Cardoso RECLAMADO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO JOAQUIM VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003126-70.2019.8.26.0650 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.K.H.S.T. ADVOGADO : 334525/SP
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 REQTE : Magno Aparecido de Jesus Triqueiros ADVOGADO : 338880/SP - Givaldo Alves dos Santos REQDO : União Federal VARA:1ª VARA PROCESSO :1004465-98.2018.8.26.0650 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jeferson Diego de Oliveira Cezário’ ADVOGADO : 418746/SP - Silvana Rigolin Ferreira REQDO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1364 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alv�
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Ordem Cronológica: 00346/2009 - Natureza: Alimentícia - ES/EP: 09168/07 Autor(es) : BENVINDA PAIXAO DE SOUZA Advogado(s) Dr(s).: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ordem Cronológica: 00347/2009 - Natureza: Alimentícia - ES/EP: 09169/07 Autor(es) : VITALINA DE AZEVEDO SIQUEIRA Advogado(s) Dr(s
Dos consectários O termo inicial para a majoração deve ser mantido na data do requerimento administrativo (30/11/2001). Quanto à correção monetária, esta deve ser aplicada nos termos das Súmulas n. 148 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e 8 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como de acordo com o Manual de Orientações e Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 134, de 21/12/2010, do Conselho da Justiça Federal. No que se ref
Dos consectários O termo inicial para a majoração deve ser mantido na data do requerimento administrativo (30/11/2001). Quanto à correção monetária, esta deve ser aplicada nos termos das Súmulas n. 148 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e 8 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como de acordo com o Manual de Orientações e Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 134, de 21/12/2010, do Conselho da Justiça Federal. No que se ref
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4332 junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os segui
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3756 Processo 1000876-30.2020.8.26.0650 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1066033-19.2018.8.26.0100 - 19ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP) - Glad Administração de Bens Ltda. - Rosângela Duarte Dias - Vistos. Designo o dia 13 de maio de 2020, às 16h45min, para a inquiri�
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 2125 valor, os de natureza alimentícia, os de que trata o art. 33 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e suas complementações e os que tiverem os seus respectivos recursos liberados ou depositados em juízo, os precatórios pendentes na data de promulgação desta Emenda e os que decorram de ações inic