Caderno único ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6115 007/134 Narrou que mesmo que o Impetrante em caso remoto, não tenha o direito alcançado, o artigo 17°, §7° da LC n° 194 lhe ampara, visto que já é Bombeiro Militar do Estado de Pará desde 20 de abril de 2000, estando atualmente cedido para o Estado de Roraima. Explicou que preenche os requisitos para concessão da liminar, consubstanciando o fumus boni iuris no fato de o impetrante ter sido aprovado em todas as fases do concurso,

Caderno único ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 31 de maio de 2010 entre mutuário e agente fin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4055 172 Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Apelada: Silvia Renata Rezek Juliano Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Tiago dos Reis Ferro (

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6104 016/134 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Relatora, que fica fazendo parte integrante deste julgado. Participaram do julgamento os eminentes Desembargadores Almiro Padilha (Presidente), Tânia Vasconcelos (Relatora) e Cristóvão Suter (Julgador). Boa Vis

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Educacional, Cultural e Assitencial Nacional - IDECAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706311-47.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO I

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5954 03/63 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 06/04/2017 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 7 de abril de 2017 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.15.002304-2 IMPETRANTE: PAULIANA OLIVEIRA DE MORAIS DEFENSORA PÚBLICA: DRª. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO - OAB/RR Nº 429 IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRª REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES - OAB/RR 383 RE

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 SSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINAIS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DOS INTERROGATORIOS DOS REUS NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400 DO CPP COMUM. DESTA MANEIRA, DESIGNO AUD IENCIA PARA O DIA 12/ 03/ 2018 AS 15:30 HORAS PARA QUE SEJA OPORT UNIZADO AOS REUS SEREM INTERROGADOS NOVAMENTE E/OU REITERAREM AS DECLARACOES JA PRESTADAS AO INICIO DA INSTRUCA

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 prevê apenas a possibilidade de aproveitamento da carência já cumprida no plano de saúde coletivo, não trazendo qualquer disposição acerca da suposta obrigatoriedade de oferecimento de plano individual nos mesmos moldes do benefício anterior, com cobertura e preço similares ou equivalentes. 3. Sendo assim, inexistem fundamentos para compelir a operadora de saúde a assegurar plano de sa

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 havia desconto no salário no caso de falta do reclamante; que 521 Audiência encerrada às 17h29min. conheceu o reclamante trabalhando na oficina do Sr. Cícero; que não sabe informar precisamente o período trabalhado pelo reclamante na oficina." Nada mais. Primeira testemunha do reclamado(a): JAPHET ALVES PEREIRA LEITE, identidade nº 13249 - CBMDF, casado(a), nascido RA

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 n° 0705025-34.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Polo passivo: ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS - ME e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, juntei resultado de consulta ao sistema BACEN JUD: bloqueio parcial na conta de um dos réus. Comprovante anexo. De ordem do MM. Juiz titular, previamente as demais consultas, intimemse as partes sobre