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2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 479 ACOLHIMENTO. Segundo os arts. 897-A da CLT e 1.022 do preparo, visto que "efetivamente recolheu o montante de R$ NCPC, os embargos de declaração são cabíveis para sanar 8.183,06 (oito mil cento e oitenta e três reais e seis centavos) à omissões, contradições, obscuridades e erros materiais porventura título de depósito recursal, conforme se observa das gu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1823 DECISÃO Vistos. Compulsando detidamente os autos, verifico que se trata de interpelação/notificação judicial, porém com diversos outros pedidos. Denoto também que o nobre Advogado atribuiu à demanda o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e recolheu as custas processuais geradas com base nessa quantia. Todavia, tenho que o valor da causa não corresponde ao proveito econômico buscado, conforme
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 68 APELANTE QUE ADUZIU TER RECEBIDO R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PELA VENDA DE UM IMÓVEL, MAS AINDA NÃO HAVIA RECEBIDO A QUANTIA DE R$ 8.116,87 (OITO MIL CENTO E DEZESSEIS REIAS E OITENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE AO SEU QUINHÃO. JUÍZO DA BASE QUE FUNDAMENTOU SEU DECISUM EM DOCUMENTO CONSTANTE DA AÇÃO QUE ESTAVA CONEXA AOS PRESENTES AUTOS E QUE FORA JUNTADO NA PRESENTE AÇÃO PELO PRÓPRIO RECORRE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2006 devendo o processo ter certificação na norma ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o consumidor requerer a perícia técnica de que trata o inciso II do § 1°. (Redação dada pela REN ANEEL 479, de 03.04.2012) § 7° Na hipótese do § 6°, a distribuidora deve comunicar ao consumidor, por escrito, mediante comprovação, com pelo menos 10 (dez) dias de anteced
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 906 extraordinárias, a fim de se proceder corretamente à quantificação disposto no art. 880 da CLT. Importa o montante da condenação em do julgado; b) que a execução se processe em observância do R$ 38.185,80 (trinta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta disposto no art. 880 da CLT. Importa o montante da condenação em centavos), atualizado até 30
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 5343 MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE Juiz(a) do Trabalho Titular DECISÃO Notificação 2 - Notifique-se o réu para que pague e comprove o pagamento de Processo Nº RTOrd-0000583-27.2017.5.06.0412 AUTOR LUIZ DOMINGOS DE CARVALHO ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 25851/BA) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO JOAO BATISTA SOUSA JUNIOR(OAB:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 1505 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 7 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0864898-94.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. F. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: MAYARA THAIS RIBEIRO PINA OAB: 23202/PA Participação: REQUERIDO Nome: L. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO OAB: 29245/CE Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. POD
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1517 REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). 2ª Vara do Trabalho de Santarém Edital Edital Processo Nº ATSum-0000146-55.2019.5.08.0122 AUTOR RAIMUNDO OCILEI DE SOUSA REGO ADVOGADO FABIANE FIGUEIRA DE LIRA(OAB: 17133/PA) ADVOGADO YGUARACI MACAMBIRA SANTANA LIMA(OAB: 4779/PA) RÉU EXPRESSO BELA VISTA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME RÉU ELAINE MAIA DE SOUSA RÉU EMPRESA DE TRANS
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1519 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 8.106,35 (OITO MIL, CENTO E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). EDILSON PANTOJA FIGUEIRA Servidor Edital Processo Nº ATSum-0000146-55.2019.5.08.0122 AUTOR RAIMUNDO OCILEI DE SOUSA REGO ADVOGADO FABIANE FIGUEIRA DE LIRA(OAB: 17133/PA) ADVOGADO YGUARACI MACAMBIRA SANTANA LIMA(OAB: 4779/PA) RÉU EXPRESSO BELA VISTA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 1115 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Posto isso, conheço de ambos os recursos e, no mérito, dou provimento parcial ao do reclamante para determinar a retificação dos cálculos de liquidação a fim de acrescentar as verbas gratificação, adicional de periculosidade, adicional de embarque, Acórdão referentes ao mês de março/2016, deferidas na sentenç