Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 00157 Processo: 0000661-30.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE HEVERTON FERREIRA DE LIMAVITIMA: DANIELLE GOMES BANDEIRAVITIMA: ALEXSANDRA MAYARA ALVES TORRESREU: JOSE HEVERTON FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 22 00974 Processo: 0000495-96.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO GALDINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00975 Processo: 0000525-34.2019.815.0321 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: P. S.REU: D.REU: J.Ato Ordinatorio

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 00893 Processo: 0001448-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO GERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CAR

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 30 ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00578 Processo: 0000817-04.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUNIOR ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Sentenca: Intime-se para os fins do art 422 do cpp. VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 068

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00350 Processo: 0045725-69.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA , 017924PB LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. LITISCONSORTE: ELIANE AUGUSTA MACIEL SERRANO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA , 017225PB VANES

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 20 BARROS NETO , 018858E SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO para efetuar o pagamento dos honorarios, em 15 ndias, de acordo com o calculo de fls. 237/238 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 207/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00202 Processo: 0001679-56.2017.815.2003 - ACAO

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00383 Processo: 0000642-46.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINETE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-sede todo o teor da sentença de fls.108/109. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada Francinete Fernandes dos Santos 00384 Processo: 0000783-26.2015.81

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00081 Processo: 0001657-21.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENILDO LUSTOSA GOMES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE S

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00413 Processo: 0002595-52.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENTO MOURAIS ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedime

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 22 00470 Processo: 0003984-65.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência designada para o dia 23.10.2018, às 10h30min. 00496 Processo: 0001773-20.2003.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ESTEVAO DE S