32 Resultado da pesquisa oliolinda negreiros souto - em: 29/01/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
PROCESSO: 0004490-07.2014.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA MAGALI DE FARIA MARCOS ADVOGADO: SP177945-ALINE ORSETTI NOBRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004492-74.2014.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA BERALDA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004493-59.2014.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CREUZA DA SIL
CÍVEL 5010875-15.2012.404.7100, 3a. Turma, Rel. Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz). Dispositivo Isso posto, com fundamento no art. 269, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição das parcelas vencidas antes de 24 de outubro de 2009 e julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a União a pagar à parte autora, a partir de 24 de outubro de 2009, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, a ser
ROBERVAL RAMOS JUNIOR (SP346457 - ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR) 0001825-52.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6321003680 - JOSE RICARDO DE OLIVEIRA (SP220616 - CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA, SP240438 - KÁTIA VICENTE, SP178389 - ROSANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA) 0001495-21.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6321003679 - LUCIANO SOUZA DA SILVA (SP262978 - DEBORA CRISTIANI FERREIRA REQUEIJO DOS SANTOS, SP263103 LUCIO SERGIO DOS SANTOS) 0005890-
ROBERVAL RAMOS JUNIOR (SP346457 - ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR) 0001825-52.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6321003680 - JOSE RICARDO DE OLIVEIRA (SP220616 - CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA, SP240438 - KÁTIA VICENTE, SP178389 - ROSANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA) 0001495-21.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6321003679 - LUCIANO SOUZA DA SILVA (SP262978 - DEBORA CRISTIANI FERREIRA REQUEIJO DOS SANTOS, SP263103 LUCIO SERGIO DOS SANTOS) 0005890-
Passo a analisar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Para que se possa antecipar os efeitos da tutela, nos termos do que preceitua o art. 273 do Código de Processo Civil, faz-se necessária a existência de prova inequívoca, ou seja, de prova capaz de conduzir a um juízo de verossimilhança do direito alegado, somada, de forma alternativa, às situações elencadas nos incisos I e II, quais sejam, o fundado receio de dano irreparável ou o abuso de direito de defesa. No caso em e
(SP233948 - UGO MARIA SUPINO) FIM. 0006677-62.2011.4.03.6104 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321025292 - CLAUDETE DE PAULA DE LIMA(SP242633 - MÁRCIO BERNARDES) X COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA - COHAB-ST (SP086233 - JOSE AFONSO DI LUCCIA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO) Recebo o recurso interposto pela parte autora, tendo em vista a sua tempestividade e a desnecessidade do recolhimento de preparo em virtude da gratuidade de justiça deferida n
pelo representante da Fazenda Nacional. P.R.I. 0006910-54.2014.4.03.6104 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2015/6321004349 TSUYOSHI FUJIMORI (SP292747 - FABIO MOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) Trata-se de embargos de declaração em que se alega, em síntese, a existência de vício no julgado. É o que cumpria relatar. Fundamento e decido. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, “cabem embargos de declaração quando: I - houver, na sen
Finalmente, cumpridas as determinações acima e comunicado o levantamento dos valores pela instituição bancária depositária, com fase devidamente lançada no sistema, tornem conclusos. Intime-se. 0007369-22.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321023713 - CARLOS DE CAMARGO HORACIO (SP084512 - MARCIA BRUNO COUTO, SP290645 - MONICA BRUNO COUTO) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( RODRIGO PADILHA PERUSIN) 0005745-40.2008.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/63210237
Finalmente, cumpridas as determinações acima e comunicado o levantamento dos valores pela instituição bancária depositária, com fase devidamente lançada no sistema, tornem conclusos. Intime-se. 0007369-22.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321023713 - CARLOS DE CAMARGO HORACIO (SP084512 - MARCIA BRUNO COUTO, SP290645 - MONICA BRUNO COUTO) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( RODRIGO PADILHA PERUSIN) 0005745-40.2008.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/63210237
MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0008494-59.2010.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321027114 - ODETE DE ALMEIDA PEREIRA SANTOS (SP247551 - ADRIANA DOS SANTOS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0004628-71.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321027147 - BENEDITA SILVERIO PLUMA (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MONICA BARONTI M