Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da entidade SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira Ltda., mantenedora do SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira. Este, o parecer. Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2015. Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo nº 41.198 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 168/2015 Aprovado em 23.02.2015 Examina pedido de equivalência ao ensino médio brasileiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, os servidores: Cód. MaSP Adm Servidor Cargo Conteúdo C.H. Motivo Escola Origem Escola 1374169-9 2 Carolina Afonso Oliveira Pimentel PEBIA Matemática 15 Remanejamento por excedência 8541 EE Dep. Renato Azeredo 860807-7 3 Lucia de Oliveira PEBIA História 12 Rema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 10/2018 Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação: PARA MASP NOME CARGO Localidade Cod Escola Estadual Belo Horizonte 2518 Juscelino Kubitschek de Oliveira 1434067-3 Sergio Vinicio do Nascimento ATB1A Ribeirão das Neves 218715 José soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 295330-5, Laura Chaves de Meira Miglioli, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir da data de publicação. FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2015 Anula o Ato nº 144/2012 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 220050-9, Márcia Mendonça Costa Silvio Natalino, PEBII-I, Cargo 02, na parte em que concedeu, adicional por tempo de serviço, publicado em 24/3/2012, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO - ATO Nº 48 / 2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Processo nº 40.230 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 280/2019 Aprovado em 26.3.2019 Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas ministrado pelo estabelecimento Impacto – Escola de Saúde, no município de Lavras, mantida pela entidade Melgaço & Melgaço Cursos Ltda. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 42.157 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 908/2018 Aprovado em 10.12.2018 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Agar de Affonseca e Silva com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Araxá. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 33.103 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 285/2018 Aprovado em 25.4.2018 ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, no município de Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 07 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira nico em Segurança do Trabalho, cujo processo será aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a respeito. Belo Horizonte, 25 de abril de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo n° 33.070 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 266/2018 Aprovado em 24.4.2018 Processo n° 41.493 Relatora; Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 30